Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

KELLY CRISTINE BUENO SCHEIFFER OSNI DE JESUS OTT RIBEIRO DIREITOS DO NASCITURO PONTA GROSSA 2011 Podemos definir como nascituro o ser, já concebido, que está gerado, para nascer. O Código Civil protege as expectativas de direito do nascituro, que se admitem se houver nascimento com vida. O Código Civil estabelece em seu artigo 2º: "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". O…

Introdução A água é um bem fundamental à vida e sempre foi um fator determinante na ocupação do solo, no desenvolvimento de grandes civilizações e consequente crescimento de grandes cidades. Rios fazem parte da história das civilizações desde a Antiguidade: o abastecimento de água para consumo humano, o alagamento e fertilização de várzeas, a irrigação de cultivos, a possibilidade de atuar como via de transporte ou barreira de defesa contra invasões e a capacidade de carreamento de…

regulamentadas no Código do Direito Canônico e a igreja Católica mantém um Tribunal Eclesiástico que faz julgamentos baseados no mesmo. Foi o papa João Paulo II que, em janeiro de 1983, revisou e promulgou as diretrizes do Direito Canônico que, hoje, é vigente no mundo católico. A nova constituição Apostólica substituiu a que havia sido promulgada pelo papa Bento XV em 1917. Alguns anos mais tarde da revisão publicada por João Paulo II, este mesmo papa também promulgou o código que…

cristianismo, no século IV, foi seguida da constituição do Império Romano Cristão, prenunciando o declínio acentuado das prerrogativas da cidadania clássica. Consolidou-se, contudo, a compilação do Direito Romano, legado ao mundo moderno na forma do Código de Justiniano. A vida política romana era menos controlada pela aristocracia do que se imaginava. De certa maneira, Roma apresentava diversas características em comum com as modernas noções de cidadania e participação popular na vida…

também limitava aquela autonomia (só muito depois hipertrofiada) e cujo pragmatismo contornou, na prática, o rígido personalismo do vinculum, que impedia a ambulação da obligatio". Importância do estudo dos direitos obrigacionais A partir da análise do conceito de obrigação visto acima, vê-se a importância do seu estudo, principalmente nos dias atuais, haja vista a sua enorme projeção nas relações jurídicas comuns em nosso tempo, típica de uma sociedade massificada,…

o Direito, a Justiça, a dignidade humana, leis, liberdade, igualdade, sendo uma obra didática, pode ser compreendida mesmo por indivíduos leigos na temática. A obra faz uma síntese das ideias dos mais renomados pensadores ocidentais, desde a antiguidade clássica até a modernidade, passando pela Grécia, com as concepções jusfilosóficas de Sócrates, Platão, Aristóteles, por Roma e sua praticidade no mundo cultural e jurídico, também são sintetizadas as obras de pensadores eclesiásticos…

resistido a cismas e a disputas teológicas que resultaram em muitas igrejas distintas. Os maiores ramos do Cristianismo são a Igreja Católica Romana, a Igreja Ortodoxa, as Igrejas protestantes. O cristianismo começou a se espalhar inicialmente a partir de Jerusalém, e depois em todo o Oriente Médio, acabando por se tornar a religião oficial da Armênia em 301, da Etiópia em 325, da Geórgia em 337, e depois a Igreja estatal do Império Romano em 380. Tornando-se comum em toda a Europa na…

Índice Tema Página Introdução 2 Antiguidade Clássica 3 Roma 4 Localização 4 Povos que habitavam na Itália 4 Surgimento de Roma 4 Origem histórica 4 Origem mitológica 5 Expansão de Roma 5 Características 6 Política 6 Sociedade 8 Economia 9 Cultura Romana 9 Língua 9 Mitologia 10 Direito 10 Religião 10 Arte 11

Introdução ao Estudo do Direito Relações da Ciência Jurídica com outras ciências O Direito e as ciências sociais A partir da segunda metade do século XX, não mais se estuda o direito sem o conhecimento de outras ciências, que facilitam a criação do direito. Em nosso País, até os anos 60, houve um movimento oposto, no sentido de que as demais relações sociais formaram somente eficientes “doutores em lei”. Para uma visão geral destaca-se a Sociologia, como ciência não só

INTRODUÇÃO................................................................................................. 12 I. ASPECTOS HISTÓRICOS DO POVO HEBREU.................................. 14 II. SISTEMAS NORMATIVOS DA ANTIGUIDADE....................... ........... 18 2.1. Código de Hamurabi.................................................................................. 29 2.2. Egito…