Na Antiguidade A Partir Do Código Justiniano

valores da dignidade da pessoa humana e a solidariedade. Aristóteles e os pensadores representativos da cultura grega consideram a justiça como "hábito". A tradição patrística e medieval considera a justiça como uma virtude, força da vontade. Na Antiguidade, a justiça da época era dada pelo julgamento de Deus, como por exemplo, a provas de fogo, de água fervente, o veneno e muitas outras. Para Platão, justiça é dar a cada um o que é seu; o justo se comporta de acordo com a lei e somente…

dessa religiosidade nos campos jurídico e político. Já tratamos sobre a influência da religiosidade na história dos povos e que, na antiguidade, o místico sempre influenciou a sociedade e a formação do direito. Buscamos relacionar, a partir do tronco comum que nos une inevitavelmente ao monoteísmo, o patriarca Abraão. Não há dúvida de que houve grandes nações da antiguidade que praticaram o politeísmo e a influência para a cultura dos povos, mas não serão por ora objeto de nosso estudo.…

objetivo não é analisar fatos e conceitos históricos, mas resgatar a trajetória de iniciativas e tendências no ensino do surdo até a atualidade. Até o século XV as idéias vigentes sobre os surdos e a surdez tinham conotações bastante negativas. Na Antigüidade, os surdos eram considerados seres castigados pelos deuses. Para Aristóteles (384-322 a.C.), as pessoas que nasciam surdas eram também mudas e, conseqüentemente, não podiam falar nenhuma palavra. Segundo Aristóteles, para atingir a…

Fatos sociais de natureza política encontraremos no papel inegável das ideologias políticas, ao originarem movimentos políticos de fato, como as revoluções e as quarteladas. Na religião encontra-se uma fonte destacada do Direito, haja vista a Antiguidade Oriental e a Clássica, nas quais encontramos Direito e religião confundidos. A própria pena imposta ao faltoso tinha caráter de expiação, pois o crime, antes de ser um ilícito, era um pecado, razão pela qual, no antigo Egito, aquele que atentava

Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos a partir das estruturas estatais, mas também tomando como base o cotidiano e as questões materiais destacadas nas pesquisas. Assim, por exemplo, provoca o autor a imaginação do leitor com questões do tipo: “Quando foi mesmo que o relógio foi…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 ADOÇÃO 9 2.1 Origem histórica 9 2.2 Conceito e natureza jurídica 12 3 ADOÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO 15 4 EVOLUÇÃO NACIONAL DA ADOÇÃO 17 4.1 Código Civil de 1916 17 4.2 Constituição Federal de 1988 18 4.3 Estatuto da Criança e do Adolescente 19 4.4 Código Civil de 2002 20 5 REQUISITOS GERAIS DA ADOÇÃO 22 5.1 Quanto à pessoa do adotando 22 5.2 Quanto aos adotantes 23 6 ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL: MORAL OU JUSTIÇA? 25 6.1 Dignidade da pessoa

Carvalho_________________________________________________________Nº42 Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. | Índice INTRODUÇÃO 2 Desenvolvimento 4 1. A CIDADANIA NA ANTIGÜIDADE 5 1.1 A CIDADANIA NA GRÉCIA ANTIGA 5 1.2 A CIDADANIA ROMANA 7 1.3 A CIDADANIA NA IDADE MÉDIA 9 1.4 A CIDADANIA NA IDADE MODERNA 10 1.5 OUTRAS CONSIDERAÇÕES 11 3. CONCLUSÃO 12 INTRODUÇÃO No discurso…

que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive com conquistas de tribos que se rendiam a eles sem qualquer critério ou mesmo piedade. ANTIGUIDADE – do mundo antigo ou seja com a invenção da escrita até por volta da primeira metade do primeiro milênio, é aquela que muitos consideram como a queda do Império Romano do Ocidente, que se deu por volta do ano (476 dc), pois nessa…

1 INTRODUÇÃO 2 A PROPRIEDADE 2. 1 Antiguidade, evolução 2. 2 Atualidade do conceito 2. 3 Função Social da propriedade privada 2. 4 Intervenção Estatal na propriedade privada 3 CONCEITO,CARACTERÍSTICAS, EFEITOS DO TOMBAMENTO 3. 1 Conceito 3. 2 Retrospecto histórico 3. 3 Inscrição no Livro do Tombo 3. 4 Natureza Jurídica 3. 5 Objeto 3. 6 Efeitos 3. 7 Interdisciplinariedade do tombamento 4 REGIME JURÍDICO DO TOMBAMENTO 4. 1 Poder de Polícia

Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus deveres, as suas obrigações houve a necessidade de se criar um mecanismo que o obrigasse a fazê-lo, ainda que coercitivamente. Deste modo, a palavra…