Máxima Foi Emancipada Civil I

financeira dos interessados”. INTRODUÇÃO Com a mudança da maioridade civil trazida pelo novo Código Civil surgiram diversas dúvidas em relação ao alcance de tal alteração, sendo que uma delas diz respeito aos efeitos que tal medida terá em virtude da antecipação da extinção do poder familiar e conseqüente cessação do dever de sustento que gera a obrigação alimentar decorrente do poder familiar. Iniciada a vigência do novo Código Civil, certamente este tema será amplamente debatido…

dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições e excluem do direito às prestações os das classes seguintes. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim…

DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo? Dizem os jusnaturalistas que o justo é tudo que existe em …

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO I - NOTURNO TRABALHO DIREITO ROMANO DAVID ROZARIO MARCELO CASTILHO REIS WILLYAM VIELMO ERTE SANTIAGO – RS MAIO/2015 INTRODUÇÃO A família ao longo da História da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtém entendimento…

EMENTA CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP ADMINISTRAÇÃO MACAÉ /RJ, 04 DE NOVEMBRO, 2014 Na antiga sociedade o objetivo de prestação de serviços tinha o contrato registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Enquanto que uma sociedade Mercantil tinha o seu contrato Social nas Juntas Comerciais dos Estados, com isso os Empresários desejavam atuar por conta própria. Se caso ele preferir ter uma pessoa a mais terão que fazer uma Sociedade que iria fica Sociedade Empresária

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I. INTRODUÇÃO - A vida em Sociedade exige regramento. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO O estudo histórico revela que o homem nunca procurou viver isolado de seus semelhantes, ou seja, jamais adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando-se um ser sociável, e esta é a característica fundamental de nossa espécie. Por viver em sociedade, a ação de um homem interfere na vida de outros homens, provocando, conseqüentemente, a reação dos…

que atuavam na área da assistência psiquiátrica, uma série de questionamentos sobre o sistema psiquiátrico. Tais questionamentos se transformaram numa articulação em rede que envolveu usuários/as do serviço e seus familiares; setores da sociedade civil organizada e a sociedade em geral, se configurando como um verdadeiro movimento social. Nessa seara, cabe assinalar a organização, na década de 70, do Movimento Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, formado por associações…

os problemas típicos das grandes metrópoles, a partir de um estudo que contemplava principalmente a estrutura urbana e a ecologia humana, tendo a cidade como objeto de estudo principal. A orientação pragmática da sociologia americana buscava dar a máxima atenção aos temas urgentes da imigração nas metrópoles, da população marginalizada e da criminalidade crescente. Desta forma, tornou-se a primeira Escola a tomar a cidade como seu objeto privilegiado de investigação. Outro fator…

Braz, Marcelo B827p Partido e revolução: 1848-1989 / Marcelo Braz.--1.ed.— São Paulo : Expressão Popular, 2011. 320 p. Indexado em GeoDados - http://www.geodados.uem.br ISBN 978-85-7743-179-3 1. Partidos políticos. I. Título. CDD 320 Catalogação na Publicação: Eliane M. S. Jovanovich CRB 9/1250 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização da editora. Edição revista e atualizada de acordo com