Máxima Foi Emancipada Civil I

assuntos internos. Em caso de necessidade, eram substituídos por um ditador pelo período de seis meses. Abaixo dos cônsules havia uma série de outros cargos executivos, como, o dos questores, cobradores de impostos e o dos pretores que eram juízes civis e mantedores da ordem. A expansão romana Com o estabelecimento da República, os romanos passaram a desenvolver, de forma sistemática, uma política imperialista baseada na conquista de novos territórios. Isso atendia aos…

DA AÇÃO PENAL PÚBLICA ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado I – CONCEITO DE AÇÃO E TEORIAS APRESENTADAS Até meados do século XIX, não se considerava que o direito subjetivo do autor fosse distinto do direito de ação, pois ambos eram um mesmo direito. Em 1856, WINDSCHEID publicou a obra A ação do direito civil romano sob o ponto de vista do direito atual, que originou conhecida polemica com MUTHER com relação ao conceito de ação no direito romano. …

a Educação, a Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Art.53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao Pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando –se lhes: I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II- direito de ser respeitado por seus educadores; III- direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instancias escolares superiores; IV- direito de…

regional das organizações partidárias, que representavam os interesses estaduais e serviam tão-somente de instrumento político a poderosas combinações oligárquicas. Todos os empenhos convergiam para criar nas antigas províncias o sentimento da máxima descentralização possível. O país, complacente, parecia, de olhos vendados, estimular o surto oligárquico estadual. Em seus novos moldes republicanos, o partido político era a ferramenta daquelas oligarquias que assumiram o poder e…

prognósticos sobre eventos observáveis, físicos ou sociais (esses prognósticos podem se confirmar ou não). - escolha racional: orienta-se por estratégias que se baseiam num saber analítico. Produzem deduções de regras de preferência e máximas gerais, que, de igual modo, podem ser deduzidas de modo verdadeiro ou falso. Depende de uma valoração correta das alternativas de comportamento. o Ação comunicativa: uma interação simbolicamente mediada. Guia-se de acordo com…

ANEXOS-------------------------------------------------------------------- 30 30 30 31 31 31 31 31 33 33 34 34 34 34 34 36 37 38 4 I –DADOS GERAIS. I.1-Requerente Consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Mello/Serveng CNPJ: 12.933.540/0001-07 I.2 –Endereço 1.2.1 – Sede Avenida Centenário, 1988, Bairro Rodoviário, fone (77) 34413535, Brumado, BA. CEP.:46.100-000 I.3 – Substância Mineral O empreendimento consiste na extração mineral de areia na Fazenda Baixão, zona rural, município de…

responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: Redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011) (Produção de efeitos – vide art. 7º da Lei Complementar nº 139, de 2011): I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou…

espacialidade da cinesfera / Marcos Cezar Santos Gomes. - 2013. 97 f. : il. Orientadora : Profª Drª Lenira Peral Rengel. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal da Bahia, Escola de Dança, Salvador, 2012. 1. Capoeira. 2. Dança - Estudo e ensino. I. Rengel, Lenira Peral. II. Universidade Federal da Bahia. Escola de Dança. III. Título. CDD - 796.81 CDU - 793.31 3 MARCOS CEZAR SANTOS GOMES CAPOEIRA EMANCIPATÓRIA NO ENSINO DA DANÇA: UMA PROPOSTA EMERGENTE DOS SABERES…

Fichamento da unidade II – Direito Empresarial I Direito Empresarial I – Teoria da empresa Após longos anos de tramitação pelo Congresso Nacional, o projeto 634, de 1975, rendeu ensejo à promulgação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ou como mais comumente é conhecida: O Novo Código Civil. Alvo de críticas - algumas construtivas - por parte de alguns juristas, o fato é que a nova "Constituição do Homem Comum" encontra-se em vigor, o que torna recomendável a análise e a…

de conferir se sua prova corresponde ao cargo para o qual você se inscreveu. Caso note alguma divergência, comunique ao fiscal imediatamente. O único documento válido para a correção das provas é a Folha de Respostas definitiva, por isto, tenha a máxima atenção na transcrição de suas respostas, visto que o preenchimento da Folha de Respostas é de sua inteira responsabilidade. Deverá ser utilizada caneta esferográfica transparente, com tinta de cor azul ou preta na marcação da Folha de Respostas.