Máxima Foi Emancipada Civil I

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO CÓDIGO CIVIL THE GUIDING PRINCIPLES OF CIVIL CODE Goiânia-GO, Setembro/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos…

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO NOVO CÓDIGO Goiânia-GO, Abril/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos aplicadores do direito, em empregarem os…

e discussão do Serviço Social jurídico e os meios alternativos de solução de controvérsias, a partir da sistematização teórica que produzimos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I Conceitos históricos 11 1.1 – Direito do Trabalho 11 1.2 – Serviço Social 13 1.3 -.Serviço Social Jurídico 15 CAPÍTULO II Justiça Social 18 2.1- Serviço Social : campo do Direito Social ? 18 2.2- Acesso à Justiça …

abolicionismo, a contradição eclodiu em guerra.” (Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina) a) Apresente o nome do conflito armado que marcou profundamente a sociedade norte-americana no século XIX. RESOLUÇÃO: Guerra de Secessão ou Guerra Civil Norte-Americana (1861-65). b) Esclareça por que o conflito entre protecionismo e livre-cambismo contribuiu para acirrar a discórdia entre nortistas e sulistas. 1. (FUVEST) – Observando o mapa, explique a) os fatores que contribuíram…

dentre as duas partes “misturadas”, tendo em vista a realização de uma vida sob o signo do Bem, é o intelecto aquele que mais se aproxima do ideal de bem, caracterizado, como vimos, pela moderação, pois que os prazeres são, por sua própria natureza, i-moderados. Pode-se, assim, dizer que a filosofia moral de Platão está em total conformidade com sua Teoria das Idéias, a qual pressupõe um abandono progressivo dos sentidos na apreensão da essência das coisas. Este processo, na leitura…

desenvolvimento das forças produtivas. Na sociedade capitalista, a luta se estabelece entre a burguesia e o proletariado (operariado). O marxismo teve profunda influência no mundo. A partir dele, criou-se a Associação Internacional dos Trabalhadores a (I Internacional) e formaram-se no mundo inteiro, partidos políticos e organizações operárias. Baseada em princípios marxistas, a Rússia transformou-se, em 1917, no primeiro Estado socialista. Marx, na segunda metade do século XIX,…

capacidade econômica do contribuinte. b) serão seletivas e não cumulativas. c) não poderão ter base de cálculo própria de impostos. d) serão informadas pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade. e) terão alíquotas máximas estabelecidas por resolução do Senado Federal. 2 - A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: a) no caso de relevante interesse público, de caráter urgente e de relevante interesse nacional,…

capaz de dizer com certeza qual é o Globo e qual é o Cubo, apenas ao vê-los. Embora ele fosse capaz de denominá-los sem errar pelo tato e certamente distingui-los pela diferença que ele sentiu entre as Figuras. (Locke, 1690/1975, p. 146) A i n d a no século X V I I I , os cirurgiões que aprenderam a remover as cataratas congénitas forneceram dramáticos testes para a proposta de Molyneux. Em 1728, u m cirurgião inglês, William Chesselden (1688-1752), relatou à Royai Society suas…

o que nos pareceu excessivo ( a pena relativa ao estupro foi duplicada, em seu grau mínimo; a pena do atentado violento foi triplicada em seu grau mínimo). Assim o autor deste delito não pode ser beneficiado com anistia, graça ou indulto (art. 2º, I), não tem direito a fiança e liberdade provisória (art. 2º, parág. 1º), sua prisão temporária pode se estender por trinta dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade (art. 2º, parág. 3º) e, em caso de…

públicos e exame de ordem (1ª e 2ª fases). De rigor ressaltar, ainda, que conseguimos tratar de todo o Direito Civil em VOLUME ÚNICO, o que proporciona grande portabilidade e economia de recursos e de meio ambiente. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados tem em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos…