Multa Por Desmatamento Sema

projetos como construções de estradas, barragens e linhas de transmissão de energia elétrica foram pressionados a realizar estudos de impacto ambiental. Atendendo as pressões, em 1973, o governo federal criou a Secretaria Espacial do Meio Ambiente (SEMA). Surgiram parques e florestas nacionais, reservas biológicas, estações e reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental. A comunidade científica pode avançar suas pesquisas e estações de proteção a animais ameaçados de extinção,…

cada dia existem melhorias em todos os setores, tornando-a um grande foco de interesse para empresários e investidores principalmente no ramo agrícola. Esse desenvolvimento acelerado do município trouxe alguns problemas a nível ambiental, como desmatamento de algumas áreas que deveriam ser preservadas, levando este município a entrar na lista negra dos desmatadores, mas devido a atual situação que estamos vivendo, onde se faz necessário uma melhor utilização dos recursos naturais, os…

que podem ser aproveitadas (ou não) num momento dado” (BENJAMIM, 1990, pg. 10). Tal aproveitamento dos recursos pode transformar ou alterar o ambiente através de ações que visam à satisfação das necessidades humanas como o represamento de rios, o desmatamento de florestas para a agricultura e pecuária e a construção de estradas que facilitem os deslocamentos. Como apenas os humanos interferem na ordem, entre todos os seres vivos, cabe aos próprios tentarem minimizar os efeitos dos…

Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a função de assistir o Presidente da República na formulação de diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente; II - Órgão Central: a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do Ministério do Interior, à qual cabe promover, disciplinar e avaliar a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente; III - Órgãos Setoriais: os órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal, direta ou…

assentamentos na região conhecida hoje como Amazônia Legal, sujeitando os proprietários de imóveis rurais às obrigações previstas no Código Florestal (Brasil, 2010). O fato citado tinha como objetivo promover o desenvolvimento da região, incentivando o desmatamento a fim de que os proprietários não perdessem o direito sobre suas propriedades (Brasil, 2010). Com isso, foram criadas leis que ofereciam incentivos para a exploração de determinadas áreas do país, como o Decreto n ° 101, de…

DE MEIO AMBIENTE O Brasil conta, desde maio de 1988, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Um órgão público antigamente denominado Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM), reorganizado através da Lei nº 5.752, sendo desmembrado da Ciência e Tecnologia pela Lei de nº 7026, permanecendo apenas com o Meio Ambiente até então. Segundo o site da SEMA-PA, sua missão institucional “promover a gestão ambiental integrada, compartilhada e…

Normas Ambientais......... 31 10. A Busca da Eficiência Legal.......................................................................... 33 11. O Diferencial feito Pelo Ativismo Ambiental............................................... 34 11.1. Desmatamento Zero ................................................................................ 34 11.2. Chico Mendes: Patrono Do Meio Ambiente No Brasil...........................36 12. Papel Da Sociedade…

quando praticada de forma extensiva, também contribui para o desmatamento, emissões de metano para a atmosfera e perda de biodiversdidade. Outras criações como, por exemplo, a suinocultura podem provocar impactos ambientais sobre o solo, os recursos hídricos e à saúde pela disposição inadequada dos efluentes gerados. A ausência de licenciamento ambiental pode ocasionar as seguintes conseqüências: Pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, aos…

para as tecnologias e produtos, estabelecem padrões de emissão de efluentes e de utilização dos recursos naturais. Ou seja, o governo, em suas diferentes instâncias, estabelece as normas; empresas e cidadãos tratam de cumpri-las – ou são punidos com multas e interdições pelo não-cumprimento. Durante muito tempo, o comando-e-controle seria o único instrumento de gestão ambiental utilizado na maioria dos países. Até meados da década de 1970, não existia no Brasil gestão ambiental, no…

degradação ambiental 19 2.2. Impacto Ambiental 20 2.2.1. Indicadores 23 2.2.2. Mudanças climáticas 23 2.2.3. Poluição 25 2.2.4. Desmatamento 26 2.2.5. Aquecimento Global 27 2.2.6. Extinção de Animais 27 2.2.7. Crescimento Populacional: uma questão ambiental 28 2.3. Sustentabilidade Ambiental 31 2.4. Gestão Ambiental 32 2.5. Legislação ambiental 34 2.5.1. Desmatamento 34 2.5.2. Poluição 35 2.6. Meio ambiente e suas implicações Saúde 37 2.7. Meio ambiente e suas relações com…