Multa Por Desmatamento Sema

estabelecimentos com base na Lei Municipal 2513 de 2009 no que se refere aos impactos locais. Coordenadoria de Recursos Naturais: regula o monitoramento de áreas degradas com base na vegetação existente na localidade onde toda ação que envolva desmatamento e desapropriação competem a este setor, assim como a preservação de rios, lagoas ou mananciais estejam resguardadas com o intuito de impedir investidas aleatórias da população ou de empreendimentos no que diz respeito a captação de…

a proteção das fontes de vida no brasil com isso veio a aceleração da colonização no Paraná e uma extração florestal que se espalhava rapidamente da paisagem de pinheiros, onde faziam com que alguns cientistas começassem a se preocupar devido o desmatamento da encosta do maceço da tijuca de 200 anos anteriores. Foi criado o código florestal no ano seguinte, em 1937 era fundado o primeiro parque nacional, o de Itatiaia, na divisa do Rio de Janeiro com minas gerais. Cientistas botânicos…

................................................................................................ 17 Gestão florestal e a situação da regularização ambiental na Amazônia...................................... 21 O CAR na política de redução do desmatamento........................................................................................ 25 O CAR no “novo” Código…

áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental (vital para a conservação da Amazônia); · projetos urbanísticos acima de 100ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos estaduais e municipais; · atividades que se utilizarem de carvão em quantidade superior a dez toneladas por dia; · projetos agropecuários que venham abranger áreas acima de 1.000ha, ou menores, quando…

estruturado: I - Órgão Superior: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com a função de assistir o Presidente da República na formulação de diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente; II - Órgão Central: a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, do Ministério do Interior, à qual cabe promover, disciplinar e avaliar a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente; III - Órgãos Setoriais: os órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Federal, direta ou…

maiores níveis de desmatamento no Brasil, fica atrás apenas do estado do Pará. Dados dos relatórios do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que no ano de 2010, o Estado do Pará desmatou uma área equivalente a 981,6 Km². Mato Grosso ficou com 645,8 Km² de área desmatada seguido pelo Estado de Rondônia que por sua vez desmatou o equivalente a 287,6 Km². Segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA),…

que são causados pelos seres humanos fica clara quando catástrofes e desastres naturais se tornam cada vez mais comuns em diversas partes do mundo. Alguns dos impactos causados pela exploração ambiental como a diminuição da camada de ozônio, o desmatamento que tem relação direta com o caminho para a extinção de parte da fauna mundial, o descongelamento das calotas polares, dentre outros problemas ambientais. Alguns meios de combater os impactos ambientais gerados por empresas e indústrias são as

ser abordado diz respeito à perda de área verde na região, tanto pelo alagamento que as seis barragens vão causar quanto pelo próprio desmatamento se, aqui, em desmatamento direto e indireto porque, longe de se limitar apenas ao que vai ser desmatado para a implantação dos canteiros de obras, estradas, e núcleos habitacionais, têm de se levar em conta o desmatamento que será causado pela atração populacional que um empreendimento deste porte atrairá para a região. Essa correlação…

ambientais para se isentarem das multas e penalidades previstas. Os fatos ocorrida na década de 90, quando se percebe uma mudança de foco na gestão ambiental, voltada para a otimização dos processos produtivos na busca de redução dos impactos ambientais. Neste contexto, uma nova postura baseada na responsabilidade solidária é adotada pelas empresas, que passam adotar uma política ambiental mais proativa relegando a um segundo plano as preocupações com multas e autuações. O que passa…

país de dimensão continental, rico em recursos naturais e tem hoje uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo,pois protege de forma eficiente o patrimônio natural e cultural, sendo rigorosa nas punições que vão desde prisão a pagamento de multa bastante elevada condizente com o crime ambiental praticado. Embora tenhamos hoje uma grande preocupação com a defesa do meio ambiente, nem sempre foi assim. Esse trabalho mostra no primeiro momento como o meio ambiente foi ganhando…