Mudança De Guarda E Exoneração De Alimentos

brasileiro, casado, funcionário público federal aposentado, OAB nº 111.111, CPF n.º 123.456.789-01, residente e domiciliado à Rua, com fulcro nos art. 1695 a 1699 do Código Civil Brasileiro, vem propor a presente, AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar de dentista residente e domiciliada à Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxx CEP xx.xxx-xxx, nesta Capital, pelos fatos e fundamentos que passa a

endereço descrito no rodapé desta, onde recebe as intimações e avisos, vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 732, do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, contra CARLOS HENRIQUE SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor de automóveis, portador do RG. nº 633576-76 SSP/MT, inscrito no CPF. sob o nº 875.020.676-60, residente e domiciliado na rua Tapajós, nº543, bairro Campinas, CEP.…

Atualizações em Direito Civil e em Processo Civil Lei nº 11.804/2008 1) Objeto:- Alimentos/assistência para a gestante. Dar possibilidade à gestante (desde a concepção até o parto) de condições durante a gravidez e o início da vida do bebê por conta de despesas extras em decorrência da gravidez. São tidos como alimentos gravídicos. 2) Valores:- é discutível na doutrina, mas ainda assim existe o parâmetro de que deva ser analisado caso a caso e vai depender muito do parecer do médico

apenas exemplificativo Deveres conjugais Deveres pessoais dos cônjuges CC/02: Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca; II - vida em comum, no domicílio conjugal; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e consideração mútuos. Fidelidade “dever de lealdade, sob o aspecto físico e moral, quanto à manutenção de relações que visem à satisfação do instinto sexual na sociedade conjugal” TAVARES DA…

profissão, residente nesta cidade, [endereço], [bairro], CEP XXXXX-XXX, Portadora da CI/RG nº XXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXXXX, vem, por seu procurador aqui constituído conforme documento anexo, propor a seguinte AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, [profissão], residente em {minicípio], na Rua XXXXXX, nº XX, apartamento XX, [Bairro], CEP XXXXX-XX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS…

SUMÁRIO 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL.........................................................................3 2. AÇÃO DE ALIMENTOS 3 3. QUANTO OS BENS DO CASAL NA SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO – QUAL SENTENÇA PREVALECERÁ 5 4. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E GUARDA DO FILHO 6 5. GUARDA DE FILHOS 7 6. CONCLUSÃO 8 7. REFERÊNCIA 9 1. Competência Internacional Antes de se verificar qual o juízo competente para um determinado processo…

filho XXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXXX, Goiás, por sua advogada nomeada, com endereço profissional abaixo impresso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de XXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, trabalhador rural, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXX, Goiás, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS…

alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e obrigação alimentar. 5- Procedimento de…

ALIMENTOS AVOENGOS Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria. Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar avoenga,

nº___________, inscrito sob CPF de nº_____________, residente e domiciliado à ___________________, por meio de seu advogado (a) abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc.), vem respeitosamente, perante V. Excelência propor AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS com base no artigo 13, §1º, da Lei 5.478/1968, e artigos 1694, 1698, 1699 e 1709, do Código Civil, em face de JOANA (sobrenome), menor impúbere, representada por sua mãe, MARIA (sobrenome), nacionalidade, estado civil, advogada,…