Mudança De Guarda E Exoneração De Alimentos

domiciliada endereço completo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Nome completo do requerido,nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado endereço completo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS 1 - Por sentença proferida nos autos da Ação de Alimentos de número nº, que tramitou perante o Juízo de Direito da Comarca de especificar, o Requerido foi…

OAB SEGUNDA FASE 2011.3 Cristiano Sobral www.professorcristianosobral.com.br ALIMENTOS - Estrutura básica da petição Fundamento legal Art. 1694 a 1710 do Código Civil Rito Especial, previsto na Lei 5.478/68 Competência Art. 100, II do CPC Partes Tratamento: REQUERENTE E REQUERIDO Referência às partes: Alimentando e Alimentante Pressupostos Art. 1694, § 1°. Atenção: não se esqueça da proporcionalidade. Fatos Narrativa do ocorrido Fundamentação…

Divórcio..............22 1.7. Ação de Alimentos. ...................................................................... 23 1.8. Ação de Execução de Alimentos. ................................................ 25 1.9. Ação de Guarda. .......................................................................... 26 1.10. Ação de Regulamentação do Direito de Visitas. ..........................27 1.11. Ação Revisional/Exoneração de Alimentos. ................................…

na Rua ----, nº ----------, Bairro --------------, nesta cidade e Comarca de -------------, Estado de São Paulo, por meio da advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência a fim de propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ------------------------, brasileira, professora, portadora da cédula de identidade RG nº ---------------, inscrita no CPF sob nº --------------, residente e domiciliada na Rua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ DA COMARCA DE ______ JOÃO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move JULIO DOS SANTOS, igualmente qualificado, processo em trâmite neste juízo, autuado sob o N°..., através de seu procurador infra firmado, vem através respeitosamente à presença de Vsa Exce. Apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS

suficientemente os interesses dos filhos ou de um dos cônjuges. Procedimento: O pedido é apresentado por ambos os cônjuges, e indicará, sem fazer referência à causa da separação, a descrição dos bens do casal e a sua respectiva partilha, o acordo relativo à guarda e à manutenção dos filhos menores e a pensão alimentícia ao cônjuge que não possuir bens suficientes para se manter e a declaração sobre o uso do nome do cônjuge, se voltará a usar o nome de solteiro ou manterá o de casado. Se…

condições de auto sustentar-se; B) Desoneração ou exoneração da obrigação de pagamento de pensão; TESE 2: Atualização no valor da pensão de Adriana Menezes; André Menezes executivo da Petrobrás, separado há vinte anos de Adriana Menezes e pagador de pensão deste mesmo período no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), foi surpreendido pela ex-mulher requerendo o aumento de pensão. 1º ARGUMENTO (Argumento de Autoridade) – (Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende…

material biológico de Júlia e seu marido, a gestação é levada a termo, nascendo um casal de gêmeos. Pergunta-se: a) Há lei que regulamente a reprodução humana assis􀆟da no Brasil? Explique sua resposta. Resolução CFM Nº 1.957/2010 uma das principais mudanças na nova normatização é a diminuição do número de embriões que podem ser utilizados em cada tentativa de fertilização. Antes, as clínicas podiam implantar até quatro embriões no útero de uma mesma paciente. Com a nova determinação,…

DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Monografia submetida à Universidade do Vale no Itajaí –…

intimações e/ou notificações, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.694, § 1º e 1.699, e seguintes do Código Civil; artigo 15 da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos); Artigos 273, I e 461,§ 3º ambos do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COMBINADO COM PEDIDO DE “TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE”