Monografia Revisão Criminal

O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da Faculdade xx. Orientadora: Nome do Prof. Cidade 2011 Nome do aluno O inquérito por videoconferência e o modelo constitucional do processo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito pela Faculdade

INTRODUÇÃO A presente monografia se refere à descriminalização da conduta típica de portar drogas para consumo próprio, em função da flagrante inconstitucionalidade do art. 28, da Lei n. 11.343/2006, que pune pessoa que é surpreendida portando drogas para consumo próprio. O referido artigo viola princípios basilares do direito penal, a saber, lesividade e ofensividade e fere um dos principais fundamentos da república federativa do Brasil que é a dignidade da pessoa humana, devendo o bem…

diante da literatura os aspectos culturais e criminais relativos a pratica de infanticídio indígena onde abrangem o direito humano à liberdade cultural contrariando o direito universal à vida e definir o papel do Estado nesse contexto. 6.2 Específicos ▪ Apresentar os conceitos e definições infanticídio; ▪ Abordar os aspectos penais desse instituto; ▪ Mostrar os aspectos culturais do infanticídio indígena; ▪ Analisar os aspectos culturais e criminais do referido ato. 7 REFERENCIAL…

Faculdade 7 de Setembro – FA7 PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off…

chefias e empregados; Condição proibida por lei; Condenação criminal por ato faltoso; Ausência de ordem de serviço ou instruções de saúde e segurança no trabalho; Ex.: A faxineira de idade avançada teve uma parada cardíaca em função de um choque elétrico na fiação da enceradeira, que por algum tempo estava com os cabos expostos. Responsabilidade criminal (Chefias): caso seja comprovada a culpa, pode gerar pena de detenção. A responsabilidade criminal apresenta algumas características…

16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Presidente Prudente – SP 2014 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia PROVAS NO PROCESSO PENAL ALISSON SOUZA CRUZ Pré-Projeto apresentado no…

TOLETO et al (2009) “[...] o juiz não pode aplicar a lei ao caso concreto sem antes observar se a norma respeita os princípios e regras hauridos da Constituição.” Eles acrescentam: E esse dever impõe-se com mais intensidade em relação às questões criminais. Ora, se a solução do litígio nessa seara pode acarretar a violação autorizada de direitos fundamentais do indivíduo, como a privação da liberdade ou a diminuição do patrimônio, tem-se que é extremamente desabonador ao Estado que se…

SEGURANÇA RESPONSABILIDADE A EM -GESTÃO DE RISCOS SOCIAL GESTÃO DE E DE CRISES -EVOLUÇÃO DAS -GESTÃO SEGURANÇA IDÉIAS SOCIAIS OPERACIONAL PRIVADA -GESTÃO FINANCEIRA -SEGURANÇA FÍSICA - LEITURA E PRODUÇÃO -INTELIGÊNCIA E CONTRADE TEXTO INTELIGÊNCIA CRIMINAL -METODOLOGIA DA PESQUISA -SEGURANÇA PATRIMONIAL CIENTÍFICA -SUPERVISÃO DE PRÁTICA -PRÁTICAS DE PROFISSIONAL ADMINISTRAÇÃO -TECNOLOGIA EM -TECNOLOGIA E SISTEMAS SEGURANÇA PRÁTICAS DE SEGURANÇA TRABALHO DE CURSO (Relatório de…

tem obrigação direta de promover projetos experimentais, ou seja, não tem compromisso direto com a prática, o que não a impede de ter grande aplicabilidade prática a objetos práticos específicos a serem determinados em outras pesquisas. ● Promover revisão bibliográfica rigorosa das obras localizadas, revisando conceitos e idéias importantes para perfeita compreensão de toda a extensão de seu trabalho. ● Indicação clara, amplamente exposta e fundamentada do(s) referencial(is) teórico(s)…

jurídicos e constituição: conceitos operacionais; princípios constitucionais: revisão do conceito no discurso de juristas brasileiros e conceito de princípios constitucionais: contribuição de Canotilho2 á sua compreensão, todos com subdivisões, num total de 269 páginas. O autor – Samuel Ruy Espíndola é Advogado publicista com destacada atuação no Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Processual e Criminal da Administração Pública - integrante da banca Espíndola & Valgas,…