Monografia Revisão Criminal

INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objetivo apresentar à obrigação do Estado em reparar danos causados a terceiros em decorrência de suas condutas em sua função jurisdicional por atos do magistrado, por exemplo, em caso em que o magistrado demore na concessão da tutela de um determinado bem que poderá se perder com a ação do tempo, analisando a sua responsabilidade sendo ela subjetiva ou objetiva na legislação, a reparação do dano, as causas de exclusão, responsabilidades por…

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Cristina Aparecida Agudo de Freitas Arte e diagramação  Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas  de Cássia Queiroz Gorgati Rita Sandra Garcia Cortés Elaine Cristina da Silva Serviços editoriais  Vinicius Asevedo Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção Gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento…

Relação de Cursos Rede EaD-SENASP MINISTÉRIO DA JUSTÍÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública Rede EaD-SENASP Versão 1.0 / Junho 2014 Índice 1- Análise Criminal - AC.........................................................................................................5 2- Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em Situação

AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Antônio Delano Soares Cruz e orientação metodológica da Professora Veralúcia Gomes Maia. Fortaleza-CE Novembro, 2009. 3 FRANCISCO CAMURÇA BEZERRA NETO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. Monografia apresentada à banca…

DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em convênio com a Escola Superior de Magistratura – ESMEC, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor Carlos Augusto Leitão Fortaleza-Ceará 2008 iii Alexandre Henrique Vieira Braga POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à…

dos trechos transcritos, que muitas vezes correspondem às mesmas idéias, expostas por autores diferentes. Revisão do conteúdo e da redação Concluída a redação prévia das partes e a redação global do trabalho, faz-se uma leitura crítica, para revisão geral, não apenas da redação, mas também do conteúdo, das idéias expressas no texto. Esta revisão, portanto, não deve restringir-se aos aspectos redacionais, tais como vocabulário, ortografia, concordância,…

SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 10.216/01. PALMAS 2009 GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Breno de Oliveira Simonassi. PALMAS 2009 Dados…

humanidade, assim todos possuem o dever de proteger e preservar o meio ambiente. Na sociedade em que vivemos hoje com toda modificação da globalização, e também no meio jurídico ambiental penal, não há dúvidas dos benéficos da Legislação Ambiental Criminal para o equilíbrio das atividades econômicas de impacto ao meio ambiente. Antes da Constituição Federal de 1988, não havia uma preocupação especifica ao meio ambiente, por meio dessa omissão, começou a surgir certa cobrança…

............6 Gerais............................................................................................................6 Específicos....................................................................................................6 REVISÃO DE LITERATURA ..................................................................7 a 17 HIPÓTESES................................................................................................18 a 19 MÉTODO......................................

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ APLICABILIDADE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, CIVIS E PENAIS AO SUBFATURAMENTO DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a)…