Monografia Revisão Criminal

PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL FELIPE FELIMAN CAMARGO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Fabiano Oldoni Itajaí (SC), maio de 2006. AGRADECIMENTO Aos meus amigos que me acompanharão por todos estes anos e sempre estiveram ao meu lado. E ao ilustre Professor Fabiano Oldoni, pela atenção e ajuda, na orientação da monografia. DEDICATÓRIA Ao meu pai, Nivaldo…

Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Penal e Criminologia da Universidade Regional do Cariri-URCA, como requisito para Obtenção do título de Especialista em Direto Penal e Criminologia. CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 Monografia aprovada em _____/_____/________

fato de sua punição não ter sido suficiente para suprir o prejuízo causado pelo infrator do crime. A relevância na área jurídica se faz presente pelo fato de atualmente àqueles que processam, julgam e decidem os conflitos ajuizados nas varas criminais não possuem o conhecimento técnico para demandar a respeito da área virtual destes crimes, no entanto, aplica-se a legislação atual, sendo ela de 1940, não existe um agravante para os delitos ocorridos nas Redes Sociais, se tornando a…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo. ACADÊMICO: FABIANO FREITAS MARTINS São José (SC), outubro de 2004. DE SOUZA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

DE TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Professor Orientador: Camilo Augusto Souza de Campos Campo Grande - MS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 OBJETIVOS 01 2.1 GERAL 01 2.2 ESPECIFICO.... 02 3 JUSTIFICATIVA 02 4 REVISÃO DE LITERATURA 02 MÉTODO DE PESQUISA 05 5 CRONOGRAMA 05 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 06 1 INTRODUÇÃO A mídia tem sido implacável quando se trata de denunciar as péssimas condições dos sistemas prisionais brasileiros, que vão desde…

Segurança Pública Ana Paula Mendes de Miranda UCAM / ISP Renato Dirk ENCE / ISP Maria Victoria Pita UBA Análise comparada (Rio de Janeiro e Buenos Aires) das políticas de produção de registros estatísticos criminais Introdução A análise de registros estatísticos do sistema de justiça criminal pressupõe o conhecimento do sistema de trabalho e das práticas institucionais das instituições que produzem informações como resultado de sua atividade cotidiana (Polícias, Judiciário,…

RESPONSABILIDADE SOCIAL”. O desenvolvimento do tema se mostra de fundamental importância para o aplicador do direito que terá um instrumento, dentre vários, para agilizar a justiça brasileira no desafogamento dos presídios e de certa forma aplicar a punição criminal com mais justiça. As PENAS ALTERNATIVAS também podem evitar que criminosos de baixa ou quase nenhuma periculosidade, que podem tranquilamente cumprir as tais penas, transformem-se em criminosos consideráveis em função da…

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA Monografia apresentada à banca…

Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal, Agente de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Datiloscopista Policial, Técnico de Necropsia, Agente de Criminalística e, Técnico de Laboratório, na capital e no interior do Estado de Rondônia, observadas as disposições…

correntes presente entre os pesquisadores, doutrinadores, políticos, jornalistas e a população em geral. Nesse sentido o estudo ora proposto analisou a possibilidade da redução da maioridade penal, bem como seus efeitos práticos. Pesquisou-se, através de revisão da literatura, o que de fato leva a alteração do comportamento social, e buscou-se compreender se a simples mudança da norma consegue atingir a finalidade pretendida, fazendo diminuir a violência praticada por jovens hoje…