Principios constitucionais do tribunal do juri

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI

SUZANE SIANO DA SILVA

CUIABÁ/MT
2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI

SUZANE SIANO DA SILVA

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UFMT, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Ulysses Ribeiro.

CUIABÁ/MT
2009

Dedico este trabalho aos meus pais, Saulo e Rosana, pelo carinho e apesar de todos os momentos difíceis por todo amor oferecido e por serem os maiores responsáveis pela minha formação e pelo que sou hoje.

Agradeço a Deus por toda paciência e sabedoria que me concedeu na realização desse trabalho e em todos os momentos da minha vida. Agradeço ao Professor Ulysses Ribeiro por aceitar ser meu orientador e aos Professores Francisco Afonso Jawsnicker e Fabiano Rabaneda por aceitarem o convite para compor a banca. Agradeço também aos meus amigos Diego, Nivea e Glenda que me ajudaram a continuar e me proporcionaram momentos inesquecíveis e ao meu namorado Willian que tem sido além de um grande companheiro o melhor amigo.

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA II

AGRADECIMENTO III

INTRODUÇÃO 5

1. ORIGEM DA INSTITUIÇÃO 5

1.1 HISTÓRICO BRASILEIRO 5

2. TRIBUNAL DO JÚRI E CONSTITUIÇÃO 5

2.1 DIREITO OU GARANTIA FUNDAMENTAL 5

3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 5

3.1 PLENITUDE DE DEFESA 5

3.2 SIGILO DAS VOTAÇÕES 5

3.3 SOBERANIA DOS VEREDICTOS 5