Monografia Responsabilidade Civel

JOÃO PESSOA 2011 ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para o “ NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS”, coordenado pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria…

J.; SOUZA, S. Quando a obra possuir mais de três (3) autores, menciona-se o primeiro, seguido da expressão et al. Ex.: GARCIA, J. et al. b) Obras com organizador, coordenador etc... (Org., Coord., Ed., Comp.) Quando houver indicação de responsabilidade por uma coletânea de vários autores, a entrada deve ser feita pelo nome do responsável, (seguida da abreviatura entre parênteses). Ex.: GARCIA, J. (Org.). c) Sobrenomes acompanhados de palavras que indicam parentesco Ex: BRITO FILHO,

específicas desta profissão. Durante o período laborativa, o contabilista precisa seguir fielmente os preceitos deste Código. Compete hoje ao contador moderno não apenas aprimorar sua técnica para atuar com qualidade profissional, e com total responsabilidade, observando o sigilo profissional e evitando o cometimento de infrações e de condutas. 2 DESENVOLVIMENTO No Art. 2º São deveres do Profissional da Contabilidade: I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e…

pensamento”. Ainda carecendo de lei específica que discipline o Testamento Vital, no plano da jurisprudência estadual, julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre precedentes para outras decisões, conforme colação a seguir: APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. BIODIREITO. ORTOTANÁSIA. TESTAMENTO VITAL. 1. Se o paciente, com o pé esquerdo necrosado, se nega à amputação, preferindo, conforme laudo psicológico, morrer para “aliviar o sofrimento”; e, conforme laudo…

ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientador: COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

dignidade da pessoa humana, afetividade, entre outros – estão intrinsecamente ligados ao instituto da pensão alimentícia. Baseando-se nesses valores os alimentos devem ser encarados como objeto de busca da dignidade do alimentando. A presente monografia se divide em capítulos e é estruturada da seguinte forma: No capítulo 1, estudaremos de que modo o novo Direito de Família alterou a forma como os alimentos são encarados. No capítulo 2, abordaremos os alimentos…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL OrientandO: POLLYANNA DE JESUS SANTANA Orientador: Prof. DR. ARi FERREIRA DE QUEIROZ Goiânia 2013 OrientandO: POLLYANNA DE JESUS SANTANA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA Renata Prataviera de Andrade Lemos Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente - SP 2006 DIREITO À IMAGEM DE PESSOA PÚBLICA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Vera Lúcia Toledo…

.................... 12 1.2 Formas de solução dos conflitos ............................................................. 15 1.3 A questão da efetividade jurisdicional ...................................................... 17 2 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS .................................................................. 20 2.1 Princípios orientadores ............................................................................. 21 2.2 Procedimento ..................................................