Monografia Responsabilidade Civel

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ana Paula Nunes RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO CURITIBA 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO CURITIBA 2011 Ana Paula Nunes RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito Orientador: Marcelo Nogueira Artigas. CURITIBA 2011

de receber os bens da vítima, estando sujeito também à punição do Código Penal. Todavia, nesse trabalho abordar-se, somente a sanção civil, e todo o procedimento para que um herdeiro seja considerado indigno. Ainda será mencionado, na presente monografia, a legitimidade para ajuizar a ação de exclusão, onde o Código Civil de 2002 é omisso em relação a esse assunto, abrindo margem para vários entendimentos referentes a legitimidade, principalmente em relação ao Ministério Público,…

GUARDA COMPARTILHADA: EFEITO PRÁTICO Aline Alves Costa 07-00107 Ponte Nova 2011 ALINE ALVES COSTA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITO PRÁTICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professora Carla Beatriz de Faria Ponte Nova/MG…

ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contáveis pela Fanap. Orientador: Grazianni GOIÂNIA 2012 ANDRÉIA MOREIRA DE OLIVEIRA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contáveis da…

crescente evolução do mundo moderno. Assim, ela se viu na obrigação de solicitar o concurso de dados cada vez mais objetivos, e de meios de prova, os mais indiscutíveis. O rigor dos métodos científicos substitui o empirismo de outrora, aumentando a responsabilidade do perito e o valor da perícia. As modernas técnicas de investigação cientifica, as conquistas de uma tecnologia muito mais apurada e sofisticada dão à prova pericial uma posição de grande destaque na busca da…

...................................... 43 3 1. INTRODUÇÃO O Centro Universitario de Desenvolvimento do Centro-Oeste (UNIDESC) como Instituicao de Ensino Superior (IES) visualiza a necessidade de normatizacao dos trabalhos academicos (TCC, monografias e artigos) para que seus pesquisadores produzam material tecnico e cientifico dentro das normas de publicacao. O objetivo deste manual e auxiliar a comunidade academica na construcao de seus trabalhos academicos abordando o…

patrimonial; depreende-se, assim, a necessidade da outorga conjugal nas hipóteses do art. 1.647 do Código Civil. Por outro lado, é permitido a qualquer dos consortes exercer a atividade empresarial sob uma firma individual, o que faz incidir a responsabilidade ilimitada pelas obrigações contraídas, ante a ausência de desdobramento da personalidade jurídica inerente à atividade. Desse modo, há a identidade de patrimônio do empresário individual e da pessoa natural que exerce a…

DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA Santo Ângelo (RS) (25 cm) 2013 LETHICIA RIBAS DE MENEZES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E OS DIREITOS DOS PRESOS SOB A SUA CUSTÓDIA (título e subtítulo do trabalho, 11 cm) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia II do curso de…

PLANOS DE SAÚDE PARA COM O CLIENTE MARISETE WOSSGRAU Guaramirim/SC, 16 de novembro de 2011 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS PLANOS DE SAÚDE PARA COM O CLIENTE MARISETE WOSSGRAU Monografia apresentada à banca examinadora da FACULDADE METROPOLITNA DE GUARAMIRIM – FAMEG/ UNIASSELVI como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. JANAINA DE CASTRO…

antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. FAUSTINO DA ROSA JUNIOR SÃO JOSÉ (SC) 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…