Monografia Responsabilidade Civel

porque para as crianças ele sempre foi o seu PAI, independentemente de qualquer situação. A família deve ser entendida sempre como um agrupamento de pessoas onde tenha por vínculo essencial a AFETIVIDADE. E o Estado quando tomou para si a responsabilidade de resolver conflitos, que outrora eram dirimidos por meio da autotutela, garantiu proteção à família, não tendo ele mesmo, o direito de discriminar àqueles que veem nele, muitas vezes, o único fio de esperança de justiça para suas…

primeiro se filia ao sistema inglês, onde a policia é incumbida da investigação criminal, mas existe outro sistema que é o continental que o MP dirige a investigação e dispõe da policia jurídica. No Brasil, a apuração das condutas criminosas é responsabilidade da polícia, que é subordinada ao Poder Executivo. Contudo disciplina Tourinho Filho sobre o tema que: O inquérito policial é peça meramente informativa. Nele se apuram a infração penal com todas as suas…

INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o Inadimplemento e seus efeitos, que estão sob o resguardo em regra geral no art.389 do Código Civil. Enquanto o art.186 do Código Civil regula a responsabilidade delitual, o presente dispositivo constitui a regra fundamental da responsabilidade contratual.O dever de reparar o prejuízo, assim torna-se a consequência do inadimplemento da obrigação. Sendo que, se a prestação não foi cumprida, nem venha a sê-la, para o credor,…

DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior Fortaleza – 2008 3 TERCEIRIZAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada…

conforme o ordenamento jurídico vigente. Dessa forma, vislumbra-se existência de diferentes modalidades de obrigações, podendo até, algumas, serem classificadas como deveres, ou obrigações morais, ou, em sentido talvez mais preciso, compromissos e responsabilidades. No entanto, em qualquer circunstância o cumprimento de uma obrigação deve ser entendido como a regra, e não exceção, e a falta de cumprimento de uma obrigação põe o sujeito em mora o obrigando a assumir o ônus decorrente da…

encontra hoje com o formato de artigo científico. Tenta-se ser o mais didático possível, a fim de se poderem dirimir todas as possíveis dúvidas que venham a surgir quando da elaboração do trabalho pelo aluno. Muito mais do que a padronização das monografias, objetiva-se criar um espírito de busca constante pelo aprimoramento dos trabalhos acadêmicos em todos os níveis - seja com relação ao conteúdo, ou mesmo com a estrutura. Aliás, entende-se que um auxilia o outro, uma vez que, para a…

JOSÉ 2007 JULIANA BROCK A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Gonçalves da Silva SÃO JOSÉ 2007 Geyson José JULIANA BROCK A FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO [pic] ITAPERUNA/RJ 2009 CARLA GALONI ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO NA SEPARAÇÃO E NO DIVÓRCIO Monografia submetida à avaliação da banca examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V, Itaperuna-RJ Itaperuna, 20 de Novembro de 2009. Profº. Manoel Faria de Souza…

Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Ruy Alves Henriques Filho CURITIBA 2014 FELIPE KOERBEL DOS ANJOS O ônus da prova no Direito do Consumidor e no Novo Código de Processo Civil Monografia aprovada como requisito parcial para a…

apresentado; h) Ano de depósito (da entrega). Figura 2 – Modelo de capa para trabalhos acadêmicos da Univille Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2005) 10 Figura 3 – Modelo de folha de rosto para trabalho de conclusão de curso, conclusão de estágio, monografia etc. Fonte: NBR 14.724 (ABNT, 2005, p. 4) 11 2.3 Sumário O sumário apresenta uma visão global das diversas partes do trabalho. Os títulos nele listados devem ser transcritos como aparecem no interior do trabalho. O termo…