Monografia Responsabilidade Civel

CIENTÍFICOS A apresentação de trabalhos científicos, entre eles a monografia, requer uma padronização para que tenham qualidade no seu aspecto normativo, facilitando a sua identificação e compreensão, sobretudo sob uma ótica multidisciplinar. No intuito de padronizar esteticamente a produção científica acadêmica de tal forma a seguir: trabalhos, artigos, elaboração de documentos, projetos, monografia, dentre vários trabalhos científicos exigidos pela IES; para…

Nivaldo Nascimento dos Anjos. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra - ESG, 2011. Página Citação Comentário 06 O Brasil possui um Sistema de Segurança Pública, estabelecido na Constituição Federal, onde se define as missões e o nível de responsabilidade de cada órgão integrante desse Sistema, tendo por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Compõe-se dos subsistemas preventivo, investigativo, judiciário e penitenciário,…

mandato, constitui um contrato de natureza diversa por lhe faltarem não só os caracteres essenciais do mandato, mas também porque o comissário, agindo em seu próprio nome, assume obrigações pessoais para com aqueles com quem contrata, e até mesmo a responsabilidade pela solvência das pessoas com quem efetua negócios (comissão del credere), o que não sucede com o mandatário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, o contrato de comissão difere do contrato de mandato, nos seguintes termos,…

EXTRAJUDICIAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentadaà Faculdade Santa Teresinhacomo pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ªDra. Lísia Maria Pereira Gomes São Luís 2012 ÉGITON MARQUES DA ROCHA A UTILIZAÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Faculdade Santa Teresinha como pré-requisito para…

UNIFEMM. Professor: 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO Unidade Acadêmica de Ensino - UEDI Curso de Direito ALUNO A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO DE FAMILIA Trabalho da disciplina Projeto Monografia - II, do 8º período – C, do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino UEDI, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM. Professora: 2014 SUMÁRIO 1.…

ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES BOA VISTA/RR 2009 i de ii GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de…

havendo, em tais circunstâncias, dano à vida ou à saúde do nascituro, passível de reparação dentro do princípio geral da culpa que informa a responsabilidade civil por ato ilícito. (indenização por dano moral ao nascituro).7 Nesse aspecto podemos destacar decisões embasadas seguindo-se os ensinamentos de tais estudiosos, como por exemplo, a decisão da 3ª Câmara Cível do TJ-GO: Maria Carolina Loiola da Silva será indenizada por danos morais causados a sua mãe, que sofreu…

funcionamento. Caso não sejam fornecidos os equipamentos aos funcionários e ocorrendo acidentes de trabalho, a empresa é responsabilizada perante a legislação. A NR6 também prevê obrigações do empregador em fornecer os EPIs e, cabe aos empregados a responsabilidade pelo seu uso, guarda e conservação (BRASIL, 2012, p.1). Para Montenegro e Santana (2012) o trabalhador quanto maior o conforto oferecido pelo EPI maior será a aceitação do trabalhador. Para tanto fica a cardo dos…

querela. “Art. 70 – A denunciação da lide é obrigatória: III – àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda.” O imposto e taxas objeto da presente demanda são de responsabilidade dos proprietários do imóvel situado a XXXXXXXXXXXXXX, sendo que XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX assim, NÃO desde e devido pertence mais ao executado, Sr. XXXXXXXXXXXXX, assim NÃO É responsável por…

EM DESENVOLVER UM MATERIAL DE COMUNICAÇÃO AO TJPR. CURITIBA 20132 BRUNA DE FREITAS CASTRO HELOISA BAGATIN CARDOSO A NECESSIDADE DO MST DESENVOLVER UM CANAL DE COMUNICAçÃO AO MSTTJPR Trabalho de Conclusão de Curso ou Monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Tecnólogao em Comunicação Institucional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Orientadora: Profª. Drª. Maurini de Souza curitiba 20132 TERMO DE APROVAÇÃO A…