Monografia Rescisão Indireta

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

alguém que sofre ou se supõe sofrer coação na sua liberdade de locomoção. HOMOLOGAÇÃO Ato de ratificar, confirmar ou aprovar. IMPETRAR Requerer a decretação de certas medidas legais; postular; pedir em juízo. IMPOSTO Prestação pecuniária direta ou indireta que o Estado exige de cada pessoa física ou jurídica para fazer face a despesas de administração; fonte de receita; tributo. IMPRECAÇÃO Ação de pedir; requerer. IMPRETERÍVEL Inadiável; improrrogável; inflexível. IMPROCEDENTE…

“METODOLOGIA PARA ELABORA€•O DE OR€AMENTOS DE OBRAS CIVIS” AUTOR: Joel Valentini ORIENTADOR: Prof. Paulo Roberto Pereira Andery Belo Horizonte 2009 Joel Valentini 2 “METODOLOGIA PARA ELABORA€•O DE OR€AMENTOS DE OBRAS CIVIS” Monografia apresentada ao curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia UFMG Ênfase: Gestão e Tecnologia na Construção Civil Belo Horizonte Dezembro/2009 3 AGRADECIMENTOS À Deus. À minha mãe Maria Genny…

DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO Orientanda: Anna Claudia de Vasconcellos Orientador: Prof. Estevão Riegel Florianópolis, 2 de junho de 1.997. A presente Monografia entitulada Relação de Emprego e Contrato de Trabalho, elaborada por Anna Claudia de vasconcellos e aprovada pela banca examinadora composta pelos Professores abaixo assinados, obteve a aprovação com nota 9,5 (nove e meio), sendo…

Publicidade, 188 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras), 189 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 190 5 Alienações e Locações, 192 6 Outras Espécies, 194 VIII Cláusulas de Privilégio, 195 1 Sentido, 195 2 Alteração Unilateral, 196 3 Rescisão Unilateral, 198 3.1 Motivos, 198 3.2 Efeitos, 199 3.3 A Exceção de Contrato Não Cumprido, 199 4 Sanções Extracontratuais, 201 IX Equação Econômico-Financeira, 201 1 Sentido, 201 xviii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho

Terceirização TERCEIRIZAÇÃO: Responsabilidade Da Administração Publica pelos Débitos Trabalhistas Decorrentes de Contrato de Terceirização Monografia apresentada à UNINOVE – Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Carla Angélica Moreira São Paulo Monografia apresentado à UNINOVE2011 – Centro Universitário Nove de JulhoDiretoria do Curso de Direito, do Campus Universitário Vila Maria, como…

DO EMPREGADOR FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011 KELY CRISTINA LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR MONOGRAFIA APRESENTADA À UNIC, COMO EXIGÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2011

Publicidade, 1 8 6 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras) , 1 8 7 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 1 88 5 Alienações e Locações, 1 9 0 6 Outras Espécies, 1 92 VIII Cláusulas de Privilégio, 1 9 3 1 Sentido, 1 9 3 2 Alteração Unilateral, 1 9 4 3 Rescisão Unilateral, 1 9 6 3 . 1 Motivos, 1 9 6 3 . 2 Efeitos, 1 9 7 3 . 3 A Exceção de Contrato Não Cumprido, 1 9 7 4 Sanções Extracontratuais, 1 99 IX Equação Econômico-Financeira, 1 99 1 Sentido, 1 99 xvii xviii Manual de Direito…

vencimentos. RDP, v. 71, 1984. Multa de tráfego e de trânsito. RDP, v. 74, 1985. Lei municipal — inconstitucionalidade. RDP, v. 78, 1986. Bem público municipal — alienabilidade. RDP. v. 81, 1987. Contrato de direito privado. Impossibilidade de rescisão pela Administração Pública. RDP, v. 83, 1987. Concessão de serviço público municipal. RDP, v. 84, 1987. Zoneamento urbano. RDF. v. 93, 1990. Comissão de licitações. RDP, v. 95, 1990. Guarda municipal. RDP, v. 96, 1990. Vantagens…

AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Superior de Advocacia – ESA, em convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco. RECIFE 2012 O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Especialização em Direito Civil…