Monografia Rescisão Indireta

trabalho, que pode legitimar até mesmo uma dispensa por justa causa. Imprescindível, também, o cunho provisório da paralisação, pois uma suspensão por período indeterminado pode levar à caracterização de abandono de emprego, ensejando, inclusive, rescisão do contrato por justa causa. Ademais, o caráter pacífico deve nortear a recusa coletiva de trabalho, sendo intolerável o uso de violência, quer seja contra pessoas, quer contra o patrimônio do empregador ou de terceiros,…

têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Não há abono de férias, 1/3. A Legislação do estágio não contempla o 13º salário. A rescisão antecipada do Contrato de Estágio, independentemente da iniciativa, preserva o direito do Estagiário quanto ao recesso remunerado; • O tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de dois anos, exceto quando tratar-se de Estagiário…

APLICADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR LEOPOLDINA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA 2014 VINÍCIUS MORAES DE OLIVEIRA CONTRATOS DE ADESÃO APLICADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito (Constitucional, Civil, Processual Civil, CDC.) Orientador:

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADES E EFEITOS PATRIMONIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO BRUNA CERVI BATTISTI ARCHER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Dra. Claudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí (SC) , novembro de 2009…

trabalho de pesquisa e análise aqui apresentado responde a essa demanda ao desenhar um panorama de diferentes dimensões e aspectos da terceirização, tratada como instrumento para a organização e gestão da produção e do trabalho. SUMÁRIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO RESUMO I - CAPITULO Conceito de terceirização Contexto de terceirização Processo de terceirização Aspectos Juridicos da II - CAPITULO A evolução da terceirização dentro do direito trabalhista…

Monografia apresentada a Universidade Estadual de Goiás como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Msc. Joana D’arc Bardella Castro . ANÁPOLIS 2009 MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 1999 E 2006 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção

DE SÁ MULTA CIVIL: ASTREINTES Monografia apresentada à Universidade Federal de Sergipe como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ALADIR CARDOSO FILHO Aracaju 2010-11-10 DANILO ANDRADE DE SÁ MULTA CIVIL: ASTREINTES Monografia apresentada à Universidade Federal de Sergipe como um dos…

uma enorme violência psicológica ao trabalhador assediado, e esta violência causa uma série de efeitos, desde problemas de relacionamento, auto-estima, ou até mesmo problemas de saúde. Esses efeitos podem ser tanto de forma direta como de forma indireta, tudo influenciado pelos efeitos colaterais oriundos do assédio moral laboral. Como exemplo dos principais e mais corriqueiros males causados às vítimas de assédio moral cita-se segundo é relatado por Teixeira (2009, p.38): 1)…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª Cecília Alves Orientador: ________________________ DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de…

RESUMO O objetivo desta monografia é o de fazer um levantamento preliminar da bibliografia jurídica brasileira acerca do tema da terceirização e, a partir dessa literatura, avaliar, sob o prisma do Direito do Trabalho, a evolução do processo de terceirização em uma importante montadora de veículos no Brasil, a Volkswagen. Ao realizar a leitura do conteúdo jurídico da experiência de terceirização na referida montadora – especificamente na sua fábrica mais antiga…