Monografia Rescisão Indireta

CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO RAIDAN NEGRINI BORGES Balneário Camboriú (SC), 16 de junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ SETOR DE MONOGRAFIAS A IMPORTÂNCIA DO REGSITRO DO CONTRATO DE…

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Luís Henrique Pinto Santiago Fortaleza Maio de 2011 ii LUÍS HENRIQUE PINTO SANTIAGO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010: ASPECTOS E MUDANÇAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Monografia submetida à Universidade Federal do Ceará como parte dos requisitos para obtenção do grau de Engenheiro Eletricista. Orientadora: Profª. Drª. Gabriela Helena Sergio Bauab Fortaleza Maio de 2011 iii iv…

compreendidas, tendo em vista que a tradicional classificação adotada pelo Decreto-Lei nº 200/67, entre empresa pública e sociedade de economia mista, tem dificuldade de lidar com os variados e sofisticados arranjos societários pelos quais, de forma indireta e sem deter a propriedade da maioria do capital com direito a voto, o Estado vem a exercer uma participação relevante em sociedades preexistentes ou constituídas em associação com empresas privadas. Trata-se de participações…

Administrativos. Entretanto, com o advento da Constituição da República em 1988, a licitação recebeu status de princípio constitucional, por meio do artigo 37, inciso XXI, passando a ser de observância obrigatória pela administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 15 A obrigação da administração pública em realizar a licitação está ligada aos princípios da indisponibilidade e supremacia do interesse público, princípios estes…

BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito, União de Ensino Superior de Campina Grande – UNESC, em cumprimento aos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Profª Esp. Olindina Ioná da Costa Lima Ramos. CAMPINA GRANDE 2011 NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY A PERDA DE UMA CHANCE COMO UM VALOR JURÍDICO INDENIZÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada…

publicou seu trabalho De Re Metálica, onde eram estudados diversos problemas relacionados à extração e à fundição do ouro e da prata, enfocando, inclusive, os acidentes de trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros. Porém, a primeira monografia a abordar especificamente a relação trabalho e doença foi publicada em 1567, por Paracelso, e versava sobre vários métodos de trabalho e inúmeras substâncias manuseadas, dedicando especial atenção às intoxicações ocupacionais por mercúrio.

E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientadora: Professora Mestre Aldina Pagani FRANCISCO BELTRÃO/PR 2015 TERMO DE APROVAÇÃO CLEITON FERNANDO BARRONI POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia…

de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Fernão Dias como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor LUÍS MAXIMILIANO LANDSCHEK. OSASCO 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da FACULDADE FERNÃO DIAS, elaborada pela graduanda Meg de Araújo Carlos, sob o título Aplicação do princípio da privacidade nas comunicações realizadas no ambiente da internet, foi submetida em 11 de…

conseqüentemente o aumento do volume de vendas pode demandar longo prazo. Os empreendedores do Sono & Conforto visam assegurar-se que as vendas aumentem a curto/médio prazo. Considerando também as possíveis ações e reações da concorrência direta e indireta, tais como reduções de preços dos similares, lançamento de um outro produto, etc. Por fim, estabeleceu-se o preço de venda do produto. Desta maneira, espera que as vendas aumentem a curto ou médio prazo, uma vez que os consumidores…

tido como o valor da relação jurídica de direito material, dentro dos limites do pedido. Para sua determinação faz-se necessário combinar o valor daquilo que se pede com a causa de pedir. Como nosso Código de Processo adotou medidas diretas e ou indiretas, que somente serão aplicadas com base no valor da causa e, em sendo essas medidas pautadas pelo valor da ação, a lógica é de que nelas residam as finalidades do referido valor. A fixação do valor da causa é de suma importância…