Monografia Rescisão Indireta

DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Biguaçu, 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE HIV GISELE STAKFLETT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc Giselle Meira Kersten Biguaçu, 23 de junho de 2006. AGRADECIMENTO A Deus…

conflito. O artigo 483 e incisos da Consolidação das Leis do Trabalho, traz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado, mesmo contra algum membro de sua família, lesivo da honra ou da boa fé, ofendendo sua moral, são passíveis de rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo o empregado buscar a devida indenização moral. Durante muito tempo a doutrina reconhecia apenas o dano a vida e a honra, mas hodiernamente a doutrina considera o dano moral uma lesão ao direito…

DA CANA-DE-AÇUCAR Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Tecnólogo em Produção. Orientador: Prof. Claudio Tadeu Rozario Sobral Taquaritinga 2009 FOLHA DE APROVAÇÃO Roberto Mantovani Fessore Ergonomia na Indústria Sucroalcooleira: corte da cana-de-açúcar Monografia apresentada à…

Contrato de Transporte Monografia apresentada no curso de especialização lato sensu de contratos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como parte do critério de avaliação para a conclusão do módulo III. São Paulo 2013 SUMÁRIO I. CONCEITO CARACTERÍSTICAS................................................................. I.I. NATUREZA JURÍDICA E LOCAÇIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO.......... I.II. CONCEITO ......................

meu marido pela paciência e amor incondicional. Aos professores Ana Paula Calainho e Zoraide Amaral pela experiência que tanto auxiliaram na conclusão desta monografia. 4 A vida foi feita para ser vivida! Autor Desconhecido 5 RESUMO CUNHA, A.V. Terceirização Irregular na administração Pública à Luz do Direito Trabalho. 2011. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Centro Universitário da Cidade – UniverCidade, Rio de Janeiro, 2011. Este Trabalho de Conclusão de…

MERCANTIL FINANCEIRO Monografia apresentada à Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Faculdade de Estudos Sociais – FES, Departamento de Contabilidade – DECON, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Milanez Silva de Souza Manaus 2013 HAIDA JÉSSICA PEREIRA DE CARVALHO TRATAMENTO CONTÁBIL DO ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO Esta monografia foi aprovada…

na elaboração de uma monografia desenvolvida pelo acadêmico, ao longo dos Seminários Temáticos distribuídos nos Módulos V, VI, VII e VIII, com foco nos conteúdos de gestão pública estudados no curso e aplicados à área da Linha de Formação Específica escolhida pelo acadêmico. No TCC, o estudante deverá demonstrar domínio significativo do conteúdo programático do curso, dos procedimentos metodológicos da pesquisa e das normas técnicas de elaboração de uma 7 monografia. Os TCCs…

Responsabilidades Penais, Civis e Administrativas. Regime Constitucional. Sindicância e Processo Administrativo. 11.4. Administração Indireta: Autarquias. Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas. Fundações Públicas. Serviço Público. Intervenção no Domínio Econômico. 11.5. Contrato Administrativo: Características. Espécies. Formalização do Contrato. Interpretação. Rescisão. Execução. Alteração e Extinção. Cláusula rebus sic stantibus. Teoria da Imprevisão. 11.6. Licitação:…

Direito ORIENTADORA: Profa. MsC. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro Manaus 2011 2 MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA UMA ANÁLISE DAS ADMISSÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para colação de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Profa. MsC. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro Manaus 2011 3 FICHA CATALOGRÁFICA …

principio integrativo das normas jurídicas. A pesquisa realizada deu-se no campo dos fundamentos do direito positivo, especificadamente no ramo do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho, tendo como objetivo institucional produzir uma monografia para obtenção do título de bacharel em Direito e como objetivo especifico comprovar que ainda repousam sobre as relações sociais, incluídas nessas as relações de emprego, que envolvam pessoas portadoras do vírus HIV, o…