Monografia Rescisão Indireta

Camargos Junior A PROFISSÃO DOCENTE NO CONTEXTO EDUCACIONAL ATUAL E O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Uberlândia – MG 2014 Roosevelt Arantes Camargos Junior A PROFISSÃO DOCENTE NO CONTEXTO EDUCACIONAL ATUAL E O EXCESSO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada, como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Docência Superior, sob a orientação da Professora Aline Sampaio de Oliveira. Uberlândia – MG 2014 Resumo Este trabalho tem por…

Quando um funcionário decide por razões pessoais ou profissionais, encerrar a sua relação de trabalho com o empregador temos um desligamento por iniciativa do funcionário. Sendo assim, o empregado pode deliberar pela rescisão do contrato, pedido de demissão, rescisão indireta ou por aposentadoria. Já na visão do jurista Martins (2004, p.390), diz que < mais trabalhar. O pedido não precisa ser aceito. É ato unilateral. O empregado apenas afirma que não vai mais co A decisão…

Esgotado todas as vias recursais, ou não havendo interposição de recurso a sentença transita em julgado. Apenas depois de transitar em julgado, em regra, a sentença adquire caráter imutável. Depois do transito em julgado, o máximo que pode acontecer é a rescisão do julgado por meio de ação rescisória nas hipóteses previstas em lei. Mesmo com o manejo da rescisória, não quer dizer que a sentença possa ser alterada a qualquer momento, a ação tem prazo para ser proposta, que é de dois anos…

PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo.…

CIVIL “METODOLOGIA PARA ELABORA€•O DE OR€AMENTOS DE OBRAS CIVIS” AUTOR: Joel Valentini ORIENTADOR: Prof. Paulo Roberto Pereira Andery Belo Horizonte 2009 Joel Valentini 2 “METODOLOGIA PARA ELABORA€•O DE OR€AMENTOS DE OBRAS CIVIS” Monografia apresentada ao curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia UFMG Ênfase: Gestão e Tecnologia na Construção Civil Belo Horizonte Dezembro/2009 3 AGRADECIMENTOS À Deus. À minha mãe Maria Genny…

Aracaju 2011 ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA? Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. MÁRIO DE OLIVEIRA NETO Aracaju 2011 ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial…

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Roberto Martins Betim 2013 Roger Francis Silva ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de

para fins de interesse coletivo em virtude da natureza de autarquia conferido aos conselhos. Atenção!!!! O poder de polícia não pode ser delegado aos particulares, ou seja, a particulares e pessoas de direito privado mesmo da Administração Pública Indireta. O poder de polícia só poderá ser exercido pelas pessoas jurídicas de direito público. (ex.: a BHTRANS de BH não pode aplicar multa de trânsito, visto que se trata de uma Sociedade de Economia mista e não pode receber por delegação o…

| | |8.6 |O Empregado Depressivo e a Proteção da Garantia Provisória de seu Trabalho | | |8.7 |O Contrato de Trabalho do Empregado Estável e suas Possibilidades de Rescisão e Extinção | | |9. |EXCERTOS DE CASOS CONCRETOS PERTINENTES À CONCAUSA PELA DEPRESSÃO ADQUIRIDA OU RECRUDESCIDA EM RAZÃO DO | | | |AMBIENTE DE TRABALHO

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…