Monografia Rescisão Indireta

Fundap, ano 9, nº17, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP nº 93, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. Incorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, nº 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros…

Direito. Orientador: X Jaguariúna 2010 X ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por X e aprovada pela Comissão julgadora em ___/___/___. X Orientador Nome do componente da banca Nome do componente da banca

GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO MATRICIAL 1 GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO MATRICIAL Monografia de Conclusão de Pósgraduação Lato Sensu, realizado no Instituto Especialista em Finanças Empresariais. 2 GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO MATRICIAL Monografia de Conclusão de Pós-graduação Lato Sensu, realizado no Instituto Cenecista de Ensino Superior, na área de finanças, como requisito para a obtenção

ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância como requisito parcial para a Conclusão da Especialização em Direito Administrativo. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar BELO HORIZONTE 2012 VALÉRIA MÁRCIA CARVALHO ILDEFONSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades…

1 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza-Ceará 2009 2 INÊS SALES DE MIRANDA BULLYING, ASSÉDIO MORAL NA IDADE ESCOLAR Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão; II - os direitos dos usuários; III - política tarifária; IV - a obrigação de manter serviço adequado. Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia…

INTRODUÇÃO A presente monografia destina-se a discutir, com base na doutrina e na jurisprudência, a competência jurisdicional para processar e julgar ações de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, movidas por empregado contra empregador, considerando que as normas sobre o assunto apresentam conceitos indeterminados e insuficientes para a fixação de tal competência, ou seja, em nosso ordenamento jurídico não há legislação expressa que defina a…

DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito do campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2007 2 ANTÔNIO JOSÉ LINHARES O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do…

CRIMES NA LICITAÇÃO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 Monografia apresentada à Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, como requisito para obtenção do titulo de Pós-Graduação nas Modalidades Especialização e Aperfeiçoamento, sob orientação do Prof.º Fábio da Silva Bozza. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRIMES NA LICITAÇÃO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 Por CAMILA KAPP Monografia aprovada como requisito para…

usucapiendo...................................................... 31 2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA POSSE.................................. 32 3 ESPÉCIES E QUALIFICAÇÕES DA POSSE......................................... 34 3.1 Posse Direta e Indireta............................................................... 34 3.2. Composse................................................................................. 35 3.3 Posse Justa e Posse…