Monografia Rescisão Indireta

BENS, ENQUADRAMENTO LEGAL E PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Mestre Flávio da Cruz FLORIANÓPOLIS 2009 ANDERSON DE OLIVEIRA LICITAÇÕES: FRAUDES COMUNS NAS AQUISIÇÕES DE BENS, ENQUADRAMENTO LEGAL E PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão de…

FACULDADE LEGALE A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada junto à Faculdade Legale, como exigência parcial para obtenção da aprovação na Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Direito da Seguridade Social, sob a orientação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia. SÃO PAULO 2012 Banca Examinadora…

TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Itajaí (SC), maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Sílvio Noel de Oliveira Júnior Itajaí (SC), maio de 2006 AGRADECIMENTO…

SUMARÍSSIMO Por Fernando José Vieira Neto Orientador Prof. Luciano Viveiros Rio de Janeiro 2004 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Sensu” em Direito do Trabalho. Por Fernando José Vieira Neto “Lato 3 AGRADECIMENTOS A Deus por me…

modelo de governança corporativa no Japão busca o equilíbrio dos interesses de diversos stakeholders. A governança corporativa no Japão é marcada pela presença dos keiretsu,,que são conglomerados de bancos e empresas entrelaçados em estruturas indiretas de controle e de participações cruzadas. Os conselhos de administração japoneses em geral são grandes, compostos por cinquenta membros, que são executivos das empresas. O CEO é o principal executivo da empresa e escolhe os…

Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade MOSSORÓ-RN 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade

partir da data de rescisão do contrato. É possível o trabalhador sacar o FGTS de acordo com estas situações: Dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta: nestes casos o trabalhador poderá sacar apenas os depósitos do contrato que está sendo rescindido. Para realizar o saque é necessário apresentar à Caixa Econômica Federal o Termo de Rescisão de Contrato. Nestes casos, o empregador também deve efetuar, na rescisão do contrato, o depósito de FGTS referente ao mês da rescisão e,…

Estagiários (admitidos na forma das Leis nºs 6.494/77 e 8.859/94) não não sim Férias normais gozadas na vigência contrato de trabalho sim sim sim Férias em dobro na vigência do contrato de trabalho (CLT, art.137) sim sim sim Férias indenizadas pagas na rescisão contratual (simples, em dobro e proporcionais) não não sim Fretes, carretos ou transporte de passageiros pagos a pessoa jurídica não não não Fretes, carretos ou…

TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Presidente Prudente/SP 2005 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO LARA SOUZA CALDEIRA MARTINS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Moacir Alves Martins. Presidente Prudente/SP 2005 2 O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO…

CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender as normas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia - elaborado pelo acadêmico Marco Antonio de Sousa Souza apto a ser entregue em versão definitiva, uma vez que passou pela banca examinadora e revisão do orientador. Santa Cruz do Sul, julho de 2010.