Sistema de registro de preço
ANTÔNIO JOSÉ LINHARES
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas
Tijucas
2007
1
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
ANTÔNIO JOSÉ LINHARES
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências
Sociais e Jurídicas, Curso de Direito do campus
Tijucas.
Orientador: Prof. MSc. Leonardo Matioda
Tijucas
2007
2
ANTÔNIO JOSÉ LINHARES
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas
Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em
Direito e aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas.
Área de Concentração: Direito Administrativo
Tijucas/SC, 28 de maio de 2007.
Prof. MSc. Leonardo Matioda
UNIVALI – Curso de Direito – Campus Tijucas
Orientador
Prof. Esp. Deymes Cachoeira de Oliveira
UNIVALI – Curso de Direito – Campus Tijucas
Membro
Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho
UNIVALI – Curso de Direito – Campus Tijucas
Membro
3
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de Direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador, de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Tijucas/SC, 28 de maio de 2007.
Antônio José Linhares
Acadêmico de Direito
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela vida, a saúde e a paciência.
Aos meus pais, que iniciaram a minha caminhada sobre a terra e que com todas as dificuldades sempre me incentivaram nos estudos.
À minha esposa, pela compreensão ao longo desses anos de estudos e que não foram poucos.
Aos meus filhos, que com toda a certeza sentem a minha falta, já