Monografia Rescisão Indireta

AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica - Trabalho de Conclusão de Curso, e obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul(SC). Orientadora: Prof. ESP. Suely Maria Maestri Brognoli JARAGUÁ DO SUL 2014 3 BENEDITO FABIANO DE ANDRADE O PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR NO MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO EM AMBIENTE DE TRABALHO Monografia…

havendo leis, é mais grave do que a impunidade por se não terem leis. O valor dos povos mede-se pelo valor intrínseco das suas leis e pela segurança de serem aplicadas em toda a sua extensão.” Pontes de Miranda RESUMO A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil nos danos decorrentes da atividade judiciária. Busca-se apurar se o ordenamento jurídico brasileiro é capaz de viabilizar a plena reparação dos danos injustamente causados aos jurisdicionados. Pela…

inteligente chega à classe média. Folha de São Paulo, São Paulo, 13 de março de 2011. Caderno Mercado, p. B4 Obs.: no caso de jornal, quando não houver seção ou caderno, a página do artigo precede a data (NBR 6023: 2002). Relatório de Projeto Integrador, monografia, TCC, dissertação, tese GUIMARÃES, Aline Z. et al. Conservação da energia mecânica comprovada pelo disco de Maxwell. 2009. Relatório (Projeto Integrador) Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. Instituto…

0 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NORMAS COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Belo Horizonte 2011 1 NORMAS COIBIDENTES DA DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DO VÍRUS HIV Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho das Faculdades Integradas de Jacarepaguá. Orientador: Juvenal Bacellar Neto Belo Horizonte 2011 RESUMO 2 Discriminar significa segregar, separar,…

o 3. Fontes do Direito .......................................................................................... 12 s o 3.1 Fontes Diretas ......................................................................................... 12 d 3.2 Fontes Indiretas ...................................................................................... 13 to 4. Conceitos Gerais ........................................................................................... 13 s 4.1 Fato Jurídico…

DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. Orientador: Prof. Dr. Gláucio de Araújo de Oliveira. CURITIBA 2014 Academia Brasileira de Direito Constitucional Especializações 2013 OFÍCIO DE ANUÊNCIA PARA DEPÓSITO DE MONOGRAFIA Aluno: Cristina Eiko Homma Orientador:…

Município de Cuiabá ficou categoricamente estabelecido no artigo 108 que a Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades de sua administração pública direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo…

Legalidade Princípio da Impessoalidade Princípio da Moralidade Princípio da Publicidade Princípio da Eficiência Outros Princípios 1.3.3. Organização da Administração Pública brasileira 1.3.3.1. Administração direta 1.3.3.2. Administração indireta Autarquias Agência Executiva Agência Reguladora Fundações públicas Empresas Públicas 18/710 Sociedades de economia mista Consórcios Públicos 1.3.3.3. Terceiro setor Organizações Sociais – OS Organização da Sociedade Civil…

THAMARA GOMES SOUSA Transplante Renal: Produção e Reprodução Social Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Assistente Social, no Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, sob a orientação da Dra. Edelweiss Falcão de Oliveira. RECIFE, 2007 GLÉCIA GOMES MARINA DE MACÊDO CAVALCANTI THAMARA GOMES SOUS Transplante Renal: Produção e Reprodução social Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de…

administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 11.24. A conclusão de cursos de pós-graduação deverá ser comprovada, no mínimo, com a ata de homologação da defesa de tese, dissertação ou monografia. 11.25. Os certificados de pós-graduação expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por Instituição Pública de Ensino Superior no Brasil. 11.26. Todo documento da Prova de Títulos expedido em língua estrangeira…