TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CRISTINA EIKO HOMMA

TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS

CURITIBA
2014

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CRISTINA EIKO HOMMA

TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização da Academia Brasileira de
Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de Especialização em
Direito Processual Civil Contemporâneo.
Orientador: Prof. Dr. Gláucio de Araújo de
Oliveira.

CURITIBA
2014

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Especializações 2013
OFÍCIO DE ANUÊNCIA PARA DEPÓSITO DE MONOGRAFIA
Aluno: Cristina Eiko Homma
Orientador: Gláucio de Araújo de Oliveira
Curso de Especialização: Direito Processual Civil Contemporâneo
Título do Trabalho: Terceirização do Trabalho de empresas de prestação de serviços: Análise de projetos de lei da Câmara e Senado Federais.
Nota final atribuída pelo Orientador: ____________
O orientador e o orientando abaixo assinados solicitam o depósito do Trabalho de Conclusão de
Curso nos seguintes termos:
1) Após o depósito não poderá ser corrigida, alterada ou substituída a versão da Monografia depositada, sob qualquer hipótese.
2) Considera-se plágio, para fins de reprovação do aluno das Especializações da Academia Brasileira de Direito Constitucional, quando o trabalho incorrer nos seguintes vícios:
I - quando, intencionalmente ou não, são usadas palavras ou idéias de outro autor, sem o devido crédito, bastando para caracterizar o plágio a presença de 15 (quinze) ou mais linhas nesta situação, contínuos ou não, no todo da Monografia;
II – quando dá crédito ao autor, porém, intencionalmente ou não, utiliza-se de palavras exatamente iguais as dele, sem indicar a transcrição com o uso de aspas ou recuo de
texto,