Monografia Liberdade Sindical

DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção de título de Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo. Orientador: Prof. Dr. Gláucio de Araújo de Oliveira. CURITIBA 2014 Academia Brasileira de Direito Constitucional Especializações 2013 OFÍCIO DE ANUÊNCIA PARA DEPÓSITO DE MONOGRAFIA Aluno: Cristina Eiko Homma Orientador:…

OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3…

2014 SUMÁRIO 1. Origem do sindicato e a política salarial do Brasil................................................04 2. O sindicato no Brasil e a nova cara do sindicalismo brasileiro.............................07 3. O crescimento da estrutura sindical: a fertilização do "egoísmo de fração".........09 4. Surgimento e burocratização da Cut.....................................................................11 5. Fortalecimento ou a tentativa de consolidação das organizações de base: o

relações inerentes à autonomia privada coletiva (relações coletivas, organização de classe, conflitos coletivos e normas de caráter coletivo). 2 – Conceito: O Direito Coletivo do Trabalho é a parte do Direito do Trabalho que trata da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho e sua solução e da representação dos trabalhadores. É o elo de ligação entre o direito público e o direito privado do trabalho. Maurício Godinho demonstra a existência de definições subjetivistas…

Limitação ao Poder de Tributar. – 2 Imunidades Tributárias. – 2.1 Conceito de imunidade. – 2.2 Imunidade X Isenção X Não Incidência. – 2.3 imunidade recíproca. – 2.4 Imunidade dos Templos. –2.5 Imunidades dos Partidos políticos, das Entidades Sindicais e das Instituições de educação ou de Assistência Social, sem fins lucrativos. -2.6 Imunidades do Livro, Jornal e Períodico. – 3 Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. – 3.1 Conceito de Templo de qualquer culto.- 3.2…

em 24/04/2014) » Dano Moral e sua Reparação » Luis Eduardo Ortolan (última alteração em 11/03/2014) » DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN » Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis…

Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro - Brasil 2012 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual, na modalidade FMS, em Direito Público para obtenção do título de Especialista. Universidade Anhanguera- UNIDERP

Prerrogativas e poderes sindicais. Relação jurídica interna. Proteção do trabalhador sindicalizado na empresa e controle contra discriminação anti-sindicais No exercício de suas prerrogativas, o sindicato conta necessariamente com o apoio legislativo estatal e a eficácia jurisdicional, e que lhe concedem inúmeros instrumentos de defesa em face de mecanismos que objetivem minar as suas atribuições. 1. APRESENTAÇÃO. "No veio, o trabalho dos britadores tinha recomeçado. Muitas vezes eles apressavam

As Novas Tendências do Sindicalismo Para o Século XXI Resumo Este ensaio apresenta uma análise do movimento sindical no Brasil, sua relação com o mundo do trabalho e o “ser-que-vive-do-trabalho”, e as perspectivas de mudanças para a próxima década. No entanto, primeiramente se fez necessário conceituar a palavra sindicato e sua função, o que entendemos ser de fundamental importância para o desenvolvimento desta análise. Em seguida procedeu-se uma pesquisa histórica sobre o…

lucros e menores custos, buscou acelerar a produção de mercadorias por intermédio da exploração do trabalhador, numa fase histórica em que a Revolução Industrial propiciava o fortalecimento da empresa. Inúmeros empregadores, valendo-se da plena liberdade contratual e do Estado Liberal, impuseram aos trabalhadores a aceitação das mais vis condições de trabalho. Dessa maneira, os problemas sociais gerados por aquela revolução (miséria, desemprego, salários irrisórios com longas…