Monografia Liberdade Sindical

CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos…

TRABALHO É o conjunto de normas que (1) regulamenta a organização sindical, (2) as negociações coletivas, (3) o exercício do direito de greve e lockout, bem como os (4) reflexos nos contratos individuais de emprego. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADOS COMISSÃO DE REPRESENTANTES (EX.: CIPA) SINDICATO DOS EMPREGADOS FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO “CENTRAL SINDICAL” PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO…

e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. A Evolução do Sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. As mudanças das últimas décadas conferiram características…

FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER LFG CAMPINAS 2012 THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Pós Graduação - LFG Campinas. Orientador: Prof. Dr. Pedro Renzo de Carvalho LFG CAMPINAS 2012 BANCA EXAMINADORA Orientador Prof. Dr. Dr. Pedro Jorge…

dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Monografia apresentada no Curso de Direito, da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Dr. José Fernando Cunha Belfort São Luís 2014 MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Defesa dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. Monografia apresenta no Curso de Direito, da…

mulher e do menor (art. 7º, XX, XXV e XXXIII) 84 4.4.9. Outros direitos individuais e proteções ao trabalhador (art. 7º, XXIV, XXVII, XXIX e XXXIV) 85 4.4.10. Convenções e acordos coletivos do trabalho (art. 7º, XXVI) 86 4.4.11. Organização sindical (art. 8º, incisos I ao VIII e art. 10 do ADCT) 86 4.4.12. Direito de greve (art. 9º) 87 4.4.13. Representação paritária e representante do pessoal (art. 10 e 11) 87 5. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS 88 5.1.

Temas de monografia Direito e Processo do Trabalho: Direito e Processo do Trabalho note-se: Efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. Estabilidades das gestantes no contrato de trabalho. Direito do Trabalho e a influência na economia. Redução ou Relativização dos Direitos trabalhistas como impulso ao emprego. Dissídio Coletivo e a EC 45/2004. Fundamentos Humanísticos de Direito do Trabalho.…

ULTRATIVIDADE DA NORMA Passo Fundo 2014 Tainan D. Aguirre PROJETO DE PESQUISA CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DA NORMA Projeto de Monografia Jurídica apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de Curso I, sob orientação do professor…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO II PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: O INSTITUTO DA GREVE NO DIREITO COLETIVO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Dezembro de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA O presente estudo tem por escopo elucidar a importância do exercício do direito de greve e a sua forma como de autotutela dos interesses de uma dada classe profissional, sua legitimidade…

idade; ESTATUTO DO IDOSO. Força Sindical. Título I. Das Disposições Preliminares. Artigo 2º. 2003. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.…