Monografia Liberdade Sindical

i UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA MONOGRAFIA APRESENTADA NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA, TUTORADO PELO DR. LUCIANO TANIO DA SILVA LUANDA, JANEIRO DE 2013 ii UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA LUANDA, JANEIRO 2013 iii Autor: Valdez António Licenciatura em Direito Opção: Jurídico Forense ORIENTADOR: Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA iv …

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Brasília 2009 Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

nos aspectos da democracia política e da turbulência nesse meio, bem como o comprometimento da democracia plena. - Examinar em que medida os partidos políticos elaboraram uma legislação que permitisse a ampliação e manutenção dos direitos civis (liberdades individuais), políticos e sociais. - Averiguar até que ponto os Movimentos Sociais contribuíram na ampliação dos direitos humanos e como se caracterizavam tais movimentos. - Investigar a fronteira entre o uso legítimo e abusivo da…

acatar suas reivindicações. Como tal, a greve tende a reequilibrar os fatores da produção(capital e trabalho).(Pág. 1293/1294) “O motivo que levou a greve a ser vista como feito legítimo é o direito natural que assegura aos homens a liberdade de trabalhar ou de não o fazer; logo, se esse direito é garantido a um indivíduo isolado, porque não estendê-lo ao indivíduo associado aos demais colegas?. Ora, os interesses coletivos merecem a mesma proteção jurídica dos interesses individuais

servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Universidade Estácio de Sá, no dia…

REFORMA TRABALHISTA - o Projeto de Lei nº 5.483/01 - Supremacia do Negociado sobre o Legislado; 4. A INSPEÇÃO SOCIAL ANTE A FLEXIBILIZAÇÃO; 4.1. Inspeção Social e Sanção; 4.2. Inspeção Social e o Modelo Sindical Brasileiro; 4.3. Inspeção Social e os instrumentos de proteção contra atos anti-sindicais; 4. 4. Inspeção Social e ampliação de competência da Inspeção Estatal; 5. APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES PELA INSPEÇÃO ESTATAL; 5.1. O Princípio Protetor no Direito do…

Estado de São Paulo - Brasil Monografia apresentada à Faculdade FAPAN/UNIESP como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Victor Roberto Ferranti. São Bernardo do Campo – SP 2013 DANIEL BISPO CALAZANS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: Á experiência vivida na montadora Scania Latin América Ltda; em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo - Brasil. Monografia apresentada à Faculdade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) JOÃO PESSOA 2012 ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) Projeto de pesquisa apresentado na Disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…