DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DA QUARTA REPÚBLICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DA QUARTA REPÚBLICA

JOÃO PESSOA
2008

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DA QUARTA REPÚBLICA

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de
João Pessoa, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito Humanos.

JOÃO PESSOA
2008
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................ 04
1. PROBLEMA/HIPÓTESE ................................................... 05
1.1 Problema .................................................................................... 05
1.2 Hipótese ..................................................................................... 05
2. OBJETIVOS ......................................................................... 06
2.1 Geral ......................................................................................... 06
2.2 Específicos .................................................................................. 06
3. JUSTIFICATIVA ................................................................. 07
4. EMBASAMENTO TEÓRICO ............................................ 08
4.1 Terminologia ............................................................................... 08
4.2 Direitos Humanos no Brasil .............................................................. 08
4.3 Principais Propostas ....................................................................... 09
4.4 Segmentação Seletiva ..................................................................... 09 4.4.1 CONTEXTO HISTÓRICO........................................................ 09 4.4.2 PARTIDOS POLÍTICOS E LEGISLAÇÃO.................................... 09 4.4.3 MOVIMENTOS