Monografia Liberdade Sindical

ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 FLORIANÓPOLIS 2014 2 ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore FLORIANÓPOLIS 2014 …

posição de que o TERCEIRO SETOR presta grandes serviços aos menos favorecidos deste País, resultado dos trabalhos dos abnegados e voluntários que doam parte de suas vidas em favor do próximo, cumprindo ensinamentos de JESUS (com todo respeito aos adeptos das religiões não cristãs, que têm liberdade de existir em nosso País, e aos ateus, estes muitas vezes utilizados por DEUS em benefício da humanidade, como grandes cientistas.): “AMAR AO PRÓXIMO COMO A TI MESMO”, frase contida nos…

....... 14 1.3 Finalidades dos direitos e garantias individuais ............................................... 16 1.4 Eficácia e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais ...................... 17 1.4.1 Instrumentos de tutela das liberdades públicas ......................................... 18 2 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...................................................................................... 21 2.1 HABEAS DATA .....

lhes foi atribuído pela Constituição (em que pese a controvérsia sobre qual exatamente é este regime jurídico), de fato representam mais do que manifestação de um constitucionalismo simbólico, já seria matéria mais do que suficiente para ocupar uma monografia de envergadura, e, por certo, não haveria como ser suficientemente discutido nos limites deste breve ensaio. Todavia, embora não seja o nosso propósito discorrer sobre o constitucionalismo simbólico4, não há como 4 Sobre o…

conduta, uma prática geral aceita como sendo o Direito, e na falta da lei o juiz pode decidir de acordo com o costume). INDIRETAS: Doutrina (é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, etc). Jurisprudência (é a interpretação da lei, feita pelos juízes e tribunais, nas suas decisões). DIREITO CONSTITUCIONAL A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS 1. CONSTITUIÇÃO A Constituição é norma de ordem superior que dispõe…

– UNIVERSIDADE PAULISTA Coordenação de Trabalho de Curso Diretoria do Curso de Direito MONOGRAFIA GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA A EXECUÇÃO FISCAL COMO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA: DIREITO GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista de Goiânia, como requisito parcial para…

Marketing de Serviços Pesquisa de Mercado Segmentação de Mercado DE RECURSOS HUMANOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Administração de Cargos e Salários Avaliação de Desempenho Planejamento Estratégico de Recursos Humanos Recrutamento e Seleção Relações Sindicais Comportamento Humano nas Organizações Medicina e Segurança do Trabalho NEGÓCIOS INTERNACIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. Operações Internacionais (Importações e Exportações) Logística Internacional Marketing Internacional Gestão Financeira…

RAMOS GUERRA ECONOMIA ALEMÃ: DA REPÚBLICA WEIMAR AO TERCEIRO REICH Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, sob orientação Doutor Lourival Batista de Oliveira Júnior. JUIZ DE FORA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO CLÁUDIA RAMOS GUERRA ECONOMIA ALEMÃ: DA REPÚBLICA WEIMAR AO TERCEIRO REICH Trabalho de Monografia apresentado como parte das exigências para obtenção do…

2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRANCISCO ALVES LOPES Contrato de Aluguel celebrado com um fiador detentor de um imóvel oferece garantia suficiente para o locador? Monografia apresentada ao Curso de tecnologia em Negócios Imobiliários da Faculdade Unigran. Como pré-requisito para obtenção do Título de Tecnólogo em Negócios Imobiliários.

de envelhecimento do trabalhador Monografia de Conclusão de Curso apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, ao Curso de Serviço Social, da Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Prof. Ms. Douglas Ribeiro Barboza Mariana 2013 PROCESSO CAPITALISTA DE TRABALHO E (RE)PRODUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: As exigências de disciplinamento e mercantilização do processo de envelhecimento do trabalhador Monografia de Conclusão de Curso…