Fiscalisação

A fiscalização do trabalho frente à flexibilização das normas trabalhistas
Elaborado em 11.2004.
José Manoel Machado bacharel em Direito e Administração de Empresas, auditor-fiscal do Trabalho no Espírito Santo
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. ABORDAGEM GENÉRICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; 2.1. Histórico Geral; 2.2. A inspeção do trabalho no Direito Internacional; 2.3. Evolução da Inspeção do Trabalho no Brasil; 2.4. A Posição Enciclopédica da Inspeção do Trabalho; 2.5. Natureza Jurídica da Inspeção do Trabalho; 2.6. Conceito de Inspeção do Trabalho; 2.7. Posição Institucional da Inspeção do Trabalho; 2.8. Modalidades de Fiscalização; 2.9. Poderes e Funções dos Auditores-Fiscais do Trabalho; 3. A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO PANORAMA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 3.1. Histórico da flexibilização; 3.2. A fiscalização do trabalho e a Lei do FGTS; 3.3. A fiscalização do trabalho e a Lei 6.019/74 - Trabalho Temporário; 3.4. A fiscalização do Trabalho e a Lei nº 6.494/77 - Estágios; 3.5. A fiscalização do trabalho e o parágrafo único do art. 442 CLT - Cooperativa; 3.6. A fiscalização do trabalho e a Lei nº 9.601/98 - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e o Banco de Horas; 3.7. A fiscalização do trabalho e a Lei nº 9.608/98 - Serviço Voluntário; 3.8.A fiscalização do trabalho e a Lei nº 9.841/99 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; 3.9. A fiscalização do trabalho e a Medida Provisória nº 1.952 - Suspensão do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional; 3.10. A fiscalização do trabalho e o artigo 627-A da CLT - Novo Perfil da Inspeção Estatal; 3.11. A fiscalização do trabalho e a Lei nº 9.958/00 - Comissão de Conciliação Prévia; 3.12.A fiscalização do trabalho e A REFORMA TRABALHISTA - o Projeto de Lei nº 5.483/01 - Supremacia do Negociado sobre o Legislado; 4. A INSPEÇÃO SOCIAL ANTE A FLEXIBILIZAÇÃO; 4.1. Inspeção Social e Sanção; 4.2. Inspeção Social e o Modelo Sindical Brasileiro; 4.3. Inspeção Social e os instrumentos de proteção