Monografia Liberdade Sindical

TEÓFILO OTONI 2011 CLAUDINÉIA GOMES CARDOSO A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Professor Francisco Williams Barros Ramalho. TEÓFILO OTONI 2011 A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, como requisito…

Título de Especialista em Docência no Ensino Superior. Jardel dos Santos Oliveira Orientadora: Maria do Socorro Borges da Silva Caxias-MA ABR./2005 “A verdadeira força motriz e geradora da liberdade, o verdadeiro meio de resistência às arbitrariedades do poder, a única força criadora das revoluções está na ação popular, na ação direta das massas, na educação e organização dos indivíduos, no esforço e iniciativa de cada um e de…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

NEOLIBERALISMO: DAS SUAS ORIGENS À HEGEMONIA DOS ANOS 80 Autor: Felipe Ferreira e Silva Professor de história formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro Esse trabalho faz parte de sua monografia de final de curso e de seu trabalho da pós-graduação Após o final da Segunda Grande Guerra, o mundo passava por profundas transformações. A Europa arrasada procurava soluções para a sua reconstrução. Duas grandes potências se firmavam no novo cenário geopolítico. É nesse…

ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: MONOGRAFIA ACADÊMICA PROFESSOR ORIENTADOR: LUIS ANTONIO PASQUETTI IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS E COLABORADORES ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO MATRÍCULA N.º 2003540-3 Brasília/DF, junho de 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS E COLABORADORES Monografia…

privada Viçosa 2013 NILMARA PATRÍCIA VIANA DE FREITAS IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: a tributabilidade do cemitério de propriedade privada Monografia apresentada ao Curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de Viçosa como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor. Mauro Joaquim Júnior Pacheco. …

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de…

(federativos) não podendo instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (imunidade recíproca); (b) templos de qualquer culto, (c) sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; (d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. A Constituição de 1988 do inciso…

a sua evolução histórica, primeiramente foi considerada um delito, passando depois a ser considerada liberdade - no Estado liberal - e posteriormente um direito, nos regimes democráticos. A natureza jurídica da greve enquadra-se inicialmente como liberdade, decorrente de um exercício de uma determinação lícita. Sob o ponto de vista da pessoa, do indivíduo, podemos considerá-la como uma liberdade pública, pois o Estado deve garantir seu exercício. No que se refere a sua função social, a…