Monografia Lei 11 343

Fonte: NBR 6023 – Ago/2002 2.3.1.2 Folha de rosto Elemento que contém os dados essenciais à identificação do trabalho. Os elementos devem figurar na seguinte ordem: a) nome do autor; b) título; c) subtítulo; d) natureza: (tese, dissertação, monografia, TCC e outros) e objetivo (graduação pretendida); nome da instituição a que é submetido; área de concentração; e) nome do orientador e, se houver, do co-orientador; f) local; g) ano. No caso de trabalho acadêmico será…

.................................................................23 2 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Este estudo se destina a discutir as divergências acerca da questão do porte e posse ilegal de arma de fogo, assunto regulado no Brasil pela Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, mais precisamente, ao que se refere ao critério empregado na caracterização do delito tipificado nos artigos, 12 que trata da posse ilegal de arma de fogo, 14 do porte ilegal, 16 posse ou porte de arma de…

...................................... 11 Folha de aprovação .............................................................................. 11 Dedicatória(s) ........................................................................................ 11 Agradecimento(s) ................................................................................. 11 Epígrafe ................................................................................................. 11 Resumo na língua vernácula ...........

PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - PROPPEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX PROVAS ILÍCITAS: A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro PRISCILA DA COSTA CÂMARA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Orientador: MSc. Alceu de Oliveira Pinto Junior. FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE…

ressaltará a importância do cumprimento dos princípios ao aplicá-los à licitação. Para o desenvolvimento do presente será utilizado a metodologia dedutiva, ou seja, o presente trabalho pesquisará desde o entendimento doutrinário de alguns juristas como leis e legislações correlatas ao assunto. Também são abordadas as jurisprudências dos Tribunais com os mais diversos entendimentos quanto aos princípios aplicados às licitações públicas, justamente para se obter um melhor entendimento…

DIREITO TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo…

QUIRINO ROCHA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – (SPED) COMO AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÃO NO GRUPO ARCA Monografia de Administração / TCC Tangará da Serra – MT Junho 2014 1 RUBIANA QUIRINO ROCHA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – (SPED) COMO AUXÍLIO NA TOMADA DE DECISÃO NO GRUPO ARCA Trabalho de Conclusão de Curso em forma de projeto ou monografia apresentado como requisito regulamentar obrigatório para obtenção do gral de Bacharel em…

|9 | |1.1 |Breve histórico .........................................................................................|9 | |1.2 |Atribuições dos Advogados Públicos ...................................................... |11 | |1.3 |Princípios Norteadores e Defesa dos Direitos Humanos …..................... |15 | | | |

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Tijucas 2008 2 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e…

CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CRIMES NA LICITAÇÃO ALAN CRISTIANO ZIMMERMANN Orientador: MSc Natan Ben-Hur Braga Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CRIMES NA LICITAÇÃO ALAN CRISTIANO ZIMMERMANN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…