Monografia Lei 11 343

Sistema de Seguridade Social brasileiro,6 Capítulo 2, Breve história da aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil,10 2.1 A aposentadoria nas Caixas e nos Institutos de Aposentadoria e Pensões, 10 2.2 A aposentadoria na Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), 11 2.3 A aposentadoria a partir da Constituição Federal de 1988, antes da EC nº 20/98, 12 2.4 A aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 20/98, 13 Capítulo 3, A atual regra matriz da aposentadoria por tempo…

tráfego. 4. DISCUSSÃO A análise dos dados está pautada nos estudos e pesquisas de autores renomados na área como Alchieri, Rozestraten, Vasconcelos, Hoffamann, dentre outros. Mais especificamente foram analisados um número de 10 artigos, 05 monografias e 03 teses de Dissertação de Mestrado, pesquisados através de sites específicos, como Scielo, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações e PEPSIC (Periódicos eletrônicos em Psicologia), acerca das problemáticas referentes ao…

relatórios sejam padronizados, contribuindo para o cumprimento de uma exigência do Ministério da Educação e Cultura (MEC), assim como na busca da qualidade e melhoria contínua em todas as fases que envolvem apresentação de trabalhos acadêmicos. 11 2 ESTRUTURA DO RELATÓRIO A estrutura básica do relatório do estágio supervisionado deverá compreender três partes fundamentais, com os seguintes elementos: preliminares ou pré-texto, texto e pós-texto. 2.1 Preliminares ou…

DETERMINADA PENA. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, POR IGUAL, TEM ENTENDIDO QUE A SIMPLES REFERÊNCIA AO ARTIGO 59 DO CP NÃO SUPERA A EXIGÊNCIA (JC S/6, 616; 23/509; 49/424; 49/445)13. MAS, CONSOANTE O DEMONSTRAMOS EM PARECER PUBLICADO EM NOSSA MONOGRAFIA "APLICAÇOES EM DIREITO PENAL" j E "PARECERES CRIMINAIS" E QUE OBTEVE CONFIRMAÇÃO PELA CÂMARA CRIMINAL DO TJSC (JC 28/508), ESTA NULIDADE PODE SER SANADA NA SEDE RECURSAL, DESDE QUE A PENA SEJA REAJUSTADA NO MÍNIMO LEGAL (JC…

ATAME - BRASÍLIA 2012 ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS SÓSTENES DE SOUZA MOREIRA A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho pela ATAME PÓS- GRADUAÇÃO E CURSOS. ATAME - BRASÍLIA

DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 8 - Administração - A GERENCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 9 - Administração - A GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA 10 - Administração - A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SETOR FINANCEIRO NA EMPRESA 11 - Administração - A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO DA MARCA 12 - Administração - A IMPORTÂNCIA DAS FERRAMENTAS DA QUALIDADE 13 - Administração - A IMPORTÂNCIA E APLICAÇÕES DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO -…

nos trabalhos futuros tenhamos um bom rendimento. 3 Metodologia Nesse trabalho foi utilizado métodos de pesquisa científica, como pesquisas de internet e discussões em grupo. Consultou-se também diversos modelos de trabalhos científicos, monografias e trabalhos de conclusão de curso. Em seguida, elaborou-se um resumo dos assuntos pesquisados, para serem digitados. 4 Desenvolvimento A ABNT possui várias normas de trabalho, nós focaremos nas seguintes normas: 14724:2011 –…

pelo carinho e atenção, bem como por toda força e incentivo. A minha sobrinha Anny Gabrielly, que embora não tenha conhecimento disto, ilumina de maneira especial os meus pensamentos me levando a buscar mais conhecimentos. Ao orientador dessa monografia, o Professor Marcio Morena Pinto, pelo apoio, dedicação, profissionalismo e amizade. Aos demais mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos. A todos os colegas de curso que estiveram ao meu lado durante estes cinco anos. Em…

Pós-Graduação em Direito Processual Tributário A Origem do Crédito Tributário Monografia apresentada no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília. Prof. Orientador: Henrique Smidt Simon Profª Co-orientadora: Maria Gabriela Peixoto Brasília, maio de 2008 Lista de Abreviaturas e Siglas CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CTN – Código Tributário Nacional Darf – Documento de Arrecadação de

CARVALHO DE ALMEIDA A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL Monografia apresentada ao ­­Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Danilo Gaspar SALVADOR 2011 OSVALDETE CARVALHO DE ALMEIDA A LIMITAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…