Monografia Lei 11 343

USO E DO TRÁFICO DE DROGAS RECIFE 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS: POLITICA ANTIPROIBICIONISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E DO TRAFICO DE DROGAS Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito do recife, universidade federal de Pernambuco como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Cláudio Roberto Cintra Bezerra…

os Mundos do Trabalho: cartografando os conflitos, as resistências e as alternativas à sociedade do capital” Curitiba, 05 a 08 de setembro de 2011 ISSN - 978-85-60711-19-2 Ao atentarmos para a legislação trabalhista, é possível observar que as leis/normas que visam proteger a saúde e o bem estar do trabalhador em seu ambiente de trabalho nem sempre são seguidas ou respeitadas pelos empregadores, como não são fiscalizadas com a rigidez necessária pelos órgãos competentes3. Um exemplo…

* Introdução O filtro processual da Repercussão Geral, juntamente à Súmula Vinculante, foi inserido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45/2004. A lei que regulamentou a matéria (Lei Federal 11.418/2006) entrou em vigor no início de 2006. O Supremo incluiu a Repercussão Geral em seu Regimento Interno (RI) pela Emenda 21, editada em maio de 2007. Considerando a necessidade de diminuir o número e, ao mesmo tempo, de acelerar os julgamentos dos recursos nos tribunais…

................................................................................. 10 2.1.9 Resumo em Português .................................................................................. 11 2.1.10 Resumo em Língua Estrangeira .................................................................. 11 2.1.11 Lista de Ilustrações ...................................................................................... 12 2.1.12 Lista de Tabelas ...................................................

de quadros científicos e técnicos que atendam as necessidades da sociedade. Acredita-se que uma das principais formas de cumprir com esta finalidade seja o oferecimento à sociedade de uma formação profissional de qualidade. A Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), em seu Artigo 39, conceitua educação profissional como sendo aquela integrada ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduzindo o educando ao permanente desenvolvimento de suas aptidões para a vida…

adoção, como meio de obtenção de filiação, bem como a tentativa de quebrar o preconceito existente contra os homossexuais e o intuito de demonstrar que a adoção poderá ser benéfica ao adotando, levaram-me à escolha do tema e à elaboração da presente monografia. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO Difícil se torna precisar quanto ao surgimento do instituto da adoção, seja por causa da variedade de povos e nações, pela diversidade de culturas e crenças ou pela…

Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Problematizando o Descarte de Medicamentos Vencidos: para onde destinar? Evelyn Ribeiro da Silva Monografia como requisito de conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental Orientador: Sérgio Ferreira de Menezes Co-orientadora: Ana Júlia Calazans Duarte Rio de Janeiro Dezembro de 2005 2 Sumário Capítulos páginas Resumo 3 Introdução 4 Metodologia utilizada 5

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be BELO HORIZONTE – MG 2012 Site Jus Militaris

A SOCIEDADE TRANSPARENTE DE GIANNI VATTIMO-UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS MASS MEDIA NA ACTUALIDADE Licenciatura em Ensino de Filosofia Monografia Científica apresentada no Departamento de Ciências Sociais, Delegação da Beira, para a obtenção do grau académico de Licenciatura em Ensino de Filosofia

MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira. Florianópolis (SC), novembro de 2008. 3 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada União Estável no…