Arma de fogo como objeto de arte

Professor: David Batista Aluno: Alexandre Marcelo Ferreira de Melo 8º período noite

Direito Penal Estatuto do Desarmamento

Arma de Fogo, Valor Artístico e o Paradigma Legal.

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Marista no curso de Direito do 8º período como requisito para avaliação na disciplina de METODOLOGIA DA PESQUISA, sob a orientação do Professor David do Nascimento Batista.

Recife Novembro de 2011.

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ÍNDICE

1. Introdução e justificativa.....................................................................................3 2. Referencial teórico...............................................................................................5 2.1. Conceito de arma de fogo.................................................................................7 2.2. Observações jurisprudenciais.............................................................................7 2.3. Outros dispositivos acerca do tema..................................................................12 3. Parâmetros metodológicos...................................................................................18 3.1 Problemas de pesquisa.......................................................................................18 3.2. Notas do autor..................................................................................................18 4. Objetivos..............................................................................................................19 4.1. Objetivo geral....................................................................................................19 4.2. Objetivos específicos.........................................................................................20 5. Delineamento da Pesquisa....................................................................................20 5.1. Metodologia.......................................................................................................20 5.2.