Monografia Lei 11 340 06

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um olhar na vertente do gênero feminino Dayane de Oliveira Ramos Silva Resumo: A lei nº. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo…

e siglas 2.1.14 Lista de símbolos. 2.1.15 Sumário 2.2 Elementos textuais 2.2.1 Introdução 2.2.2 Desenvolvimento 2.2.3 Conclusão 2.3 Elementos pós-textuais 2.3.1 Referências 2.3.1.1 Regras básicas 2.3.1.2 Referência de monografia (livro, folheto, etc.) 2.3.1.2.1 Parte de monografia (capítulo da obra) 2.3.1.3 Periódicos 2.3.1.3.1 Revista a) fascículo de revista no todo b) artigo de revista c) artigo de revista sem autoria conhecida d) artigo de revista em meio eletrônico 2.3.1.3.2 Jornal…

referencial teórico e as pesquisas aplicadas, em forma de questionários e entrevistas. As metodologias utilizadas são a pesquisa bibliográfica, descritiva, quantitativa e qualitativa, e com pesquisa de campo, realizada em um universo de trezentas e quarenta (340) empresas, no que tange aos questionários e quatro (04) empresas no que diz respeito às entrevistas, sendo as empresas selecionadas através de amostra não probabilística por conveniência. Dos dezessete (17) respondentes do…

[pic] CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Aspectos da Constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau…

RESUMO Esta presente monografia trata do estudo do habeas corpus, da sua origem e natureza jurídica na legislação brasileira, abordando vários pensamento de vários doutrinadores, apresentando um breve histórico do seu surgimento e cabimento na legislação brasileira e destacando o seu impotante papel para com a sociedade em um todo, frente as garantias constitucionais de liberdade e locomoção SUMÁRIO

ACASIO COSTA SILVA RAIANA PEREIRA MANÇÚ RENATA RAINAH REIS COELHO DE SOUZA GESTÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O caso da Secretaria de Infra-Estrutura (SECIN) da Prefeitura Municipal de Alagoinhas-Bahia Projeto de Pesquisa de monografia apresentado a Faculdade Santíssimo Sacramento, como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto de Pesquisa do curso de Engenharia de Produção. Orientação: Profª. Drª. Gracineide Almeida

Direito Público – IDP” Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, no curso de pósgraduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Monografia apresentada como

....................................................................11 O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Eduardo Veronese da Silva................................................................................41 ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DOS MEIOS DE PROVA DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA Robledo Moraes Peres de Almeida....................................................................55 Catálogo de Monografias do CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – Turma 2009/2010.......

Willian Aparecido de Almeida pela paciência, a minha filha Lorena Almeida, aos professores que derramaram conhecimento fazendo esse momento possível e aos meus amigos que compartilhamos entendimentos. Dedico esta monografia a todos aqueles que me ajudaram direta e indiretamente e a Deus por ter me dado a graça da vida. RESUMO O presente trabalho trata-se da estabilidade da gestante na relação empregatícia, seja o contrato de trabalho por prazo…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA A Monografia “ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS do feminicídio e DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER” apresentada pelo acadêmico Alysson Rafael dos Santos Nunes, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, foi julgada APROVADA por todos os membros da Banca Examinadora. Montes Claros – MG 19/06/2015 Coordenadora de Monografia Banca Examinadora Presidente: Izabela Alves Drumond Membro: Tatiana