Direito De Carol
5560 palavras
23 páginas
RESUMOEsta presente monografia trata do estudo do habeas corpus, da sua origem e natureza jurídica na legislação brasileira, abordando vários pensamento de vários doutrinadores, apresentando um breve histórico do seu surgimento e cabimento na legislação brasileira e destacando o seu impotante papel para com a sociedade em um todo, frente as garantias constitucionais de liberdade e locomoção
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................8
1 ORIGEM E DEFINIÇÃO DE HABEAS CORPUS ................................................................................9
1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...................................................................................................9
1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS......................................................................................................10
1.3 O HABEAS CORPUS NO DIREITO BRASILEIRO............................................................................11
1.4 PRIMEIRA FORMA DE HABEAS CORPUS USADA NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO...............................................................................................................................................12
1.5 DIVERGÊNCIA POLÊMICA ENTRE DOIS DOUTRINADORES...................................................13
1.6 REFORMA CONSTITUCIONAL DE 1626 E 1934...........................................................................14
1.7 CONSTITUIÇÃO DE 1946................................................................................................................15
1 BASE NORMATIVA............................................................................................................................14
2.1 GARANTIAS DE HABEAS