Monografia Lei 11 340 06

PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Ricardo Córdova Diniz Itajaí (SC), novembro de 2008. AGRADEÇO: À…

Presumido . Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis . Orientador: Profº MSC Miguel Santiago São Luís 2010 3 Ribeiro, Flávia Fernanda Silva Planejamento tributário: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a ótica do lucro real e lucro presumido / Flávia Fernanda Silva Ribeiro. - São Luís, 2010. 94f.…

NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas e ao Curso Juris como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal. Orientadora: Professora Ms. Lívia da Costa Andrade GOIÂNIA 2010 VALDIVINO DIAS MARQUES NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas como…

códigos Lembre-se de que a biblioteca da sua unidade ou polo também continua à sua disposição. 1.6. Biblioteca A Rede de Bibliotecas Estácio é composta por um acervo totalmente informatizado de livros, folhetos e obras de referência, além de monografias, periódicos, vídeos e CD-ROM. Na biblioteca, você tem acesso a periódicos científicos, a informativos impressos e a bases de dados on-line no ambiente de rede de toda unidade ou polo. As bibliotecas dispõem de Wi-Fi (rede sem…

Monografia de Bacharel em Ciências Jurídicas para a obtenção do titulo de Bacharel Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – Faro Departamento de Direito Orientador: Prof.Esp. Ricardo Douglas de Souza Gentil PORTO VELHO/RO 2009 CARLOS WILSON LIMA DE SOUSA O PAPEL DO PRESÍDIO FEMININO DE PORTO VELHO: REINTEGRAÇÃO Monografia de Bacharel em

COMO FAZER SEU TRABALHO ACADÊMICO Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. FICHAMENTO 3. RESUMO 4. RESENHA 5. RELATÓRIO 6. COMO FAZER UMA CITAÇÃO? 7. COMO INDICAR AS REFERÊNCIAS NO TA? 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 3 4 6 8 11 14 16 19 FACULDADE CCAA - 2 / 19 1. INTRODUÇÃO Alguns tipos de textos são especiais para a vida acadêmica. Vamos abordar alguns desses textos, comumente solicitados nos cursos de graduação e de pósgraduação: • • • fichamento resumo resenha relatório…

na dependência de regulamentação. O que só começou a ser resolvido, com a aprovação das Leis Orgânicas da Saúde (lei 8.080, complementada pela lei 8.142) em setembro de 1990. Nesse sentido, Brasil (1990 a, p. 1) traz a Lei nº 8.080, de setembro de 1990 que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes [...]”. Já a Lei nº 8.142, promulgada três meses mais tarde, pelo então presidente da republica…

diversa no ambiente de mata ciliar. Este processo de degradação das formações ciliares, além de desrespeitar a legislação, que torna obrigatória a preservação das mesmas, resulta em vários problemas ambientais. Segundo o Código Florestal Brasileiro, Lei n° 4.771 de 15 de setembro de 1965, em seu artigo 1°, no § 2º, entendese por: II - Área de preservação permanente: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a …

jurídica. Repercussão na remuneração para os efeitos legais; 4 Pagamento das comissões; 5 Acumulação de funções; 6 Alteração contratual; 7 Intervalo; 8 Vendedor viajante e pracista – Serviço Externo – Hora extra; 9 Enquadramento; 10 Equiparação salarial; 11 Cláusula de não-concorrência; 12 Competência da Justiça do Trabalho para dirimir as controvérsias entre vendedor viajante e empregador. 1 RELAÇÃO DE EMPREGO A contraposição trabalho subordinado e trabalho autônomo exauriu…

apesar da criação de uma lei específica, principalmente no Brasil, a prática ainda está longe dos preceitos da Comissão Internacional Penal e Penitenciária da Organização das Nações Unidas. 1.1.1 – Contexto Histórico no Brasil A história do sistema prisional brasileiro passa por algumas fases bem definidas, até chegarmos aos dias atuais. Inicialmente, até o ano de 1830, o Brasil não possuía um Código Penal próprio, por ainda ser colônia de Portugal e estar submetido às leis…