Monografia Latrocínio

Governador Valadares, a cadeia pública local tem uma capacidade máxima de abrigar de 240 internos. Em levantamento ali realizado, conta o estabelecimento penal com 373 detentos, sendo 217 não condenados e 157 condenados (Vide CAPÍTULO 7). Em monografia jurídica elaborada por Dropa (s.d.), advogado, escritor e pesquisador em direitos humanos, assim definiu ele a situação da superlotação carcerária dos presídios brasileiros: Estima-se que a capacidade de nossas penitenciárias é de pouco mais

A persistência é o caminho do êxito. Charles Chaplin RESUMO A presente monografia tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dado a imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico brasileiro. A redução da maioridade

habitantes para comparações de taxas de crimes, como ocorre com os homicídios; d) Relação de crimes definidos como VIOLENTOS, para efeito do cálculo: 1) Homicídio (Consumado e Tentado); 2) Seqüestro e cárcere privado; 3) Roubo consumado; 4) Latrocínio; 5) Extorsão mediante seqüestro; 6) Estupro (Consumado e Tentado). 3.7.3 Taxa média de crescimento As taxas podem ser aritméticas ou geométricas. A taxa média de crescimento é um número relativo ao dado inicial e final do…

PROFESSORA ALCINA DANTAS FEIJÃO ATUAÇÃO DAS ÁREAS DA CIÊNCIA FORENSE NO BRASIL E NO MUNDO Victor Baldino da Costa São Caetano do Sul - SP 2013 ATUAÇÃO DAS ÁREAS DA CIÊNCIA FORENSE NO BRASIL E NO MUNDO Victor Baldino da Costa Monografia apresentada à Escola Municipal de Ensino Professora Alcina Dantas Feijão, como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão de Ensino Médio, sob orientação da professora Andréa dos Santos. São Caetano do Sul…

PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de…

então pouco utilizada, apenas quando o condenado aguardava outra pena, passou a ser amplamente adotada. No entanto, permaneceram os suplícios para escravos3 e funcionários públicos; a pena de morte e galés era prevista apenas nos casos de homicídio, latrocínio e insurreição. Às Assembleias Legislativas Provinciais foi dada a prerrogativa de determinar a construção de casas correcionais e estabelecer as normas que as regeriam. Como anteriormente esposado, os cárceres existentes até 1830…

conforme os diversos pontos de vista, pela discussão bem fundada, que a elaboração de uma ciência progride, e que se constrói sua doutrina. Para isso, fundamentais são, a par de congressos e reuniões análogas, as publicações - artigos, ensaios, monografias, livros [...]. Pouco é, sem dúvida, o que tem sido feito nesse sentido. O que se deve ter em mente, todavia, é que a prisão está em crise, que abrange também o objeto ressocializador da pena privativa de liberdade, visto que grande…

Ensino, Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, 2002, Rio de Janeiro, Brasil. In BRresiliencia and child abuse-B.htm. Acessado em 13/01/2006 LOLIS, D. A pobreza em Londrina: as ações do órgão Municipal de Assistência Social. 1993. Monografia (Especialização) - Departamento de Serviço Social, Universidade Estadual de Londrina, Londrina. 106 LONDRINA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, 2005. Cartilha Pacto de Compromisso – a…

Vitória de Santo Antão – PE, 2012 Terencio josé bagiston brol dos santos LEI 12.234/10. EXCLUSÃO EM PARTE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA E A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins – FACOL, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Área de Concentração: Direito Público Disciplina: Direito Penal Orientador: Diego

AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo de Souza Queiroz Brasília 2011 HOMICÍDIO PASSIONAL: AS TESES DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO NO CRIME DE NATUREZA PASSIONAL Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do…