Monografia Latrocínio

ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…

fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Ms. Sandra Simone Valladão…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

capacidade de saber o que o ato praticado possa ocasionar para seu futuro, aliás, muitos nem sabem o significado de futuro. Acredita-se poder colaborar bastante com ideias e experiências devido ao exercício da profissão desta Advogada, autora da monografia, tendo em vista a atuação como Assessora Jurídica em uma Unidade de Internação, ou seja, nessa área tão fascinante que é a socioeducação. 1. DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Inicialmente cabe-nos…

FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do gra u de especialista em Administração Pública Gestão de Cidades Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de…

Cap PM Anselmo Pereira Santos COMPANHIA DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE – proposta de criação de procedimento operacional padrão para despacho de guarnição de radiopatrulha Monografia apresentada no Centro de Altos Estudos de Segurança, para a aprovação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-I/11. Pedro Borges de Oliveira Filho - Orientador Henrique Alves da Rocha – Co-Orientador Ulisses Puosso – Co-Orientador São Paulo 2011

aprovou a mudança. Para estas pessoas, a mudança é uma forma de abrandar as punições, que resulta no aumento da sensação de impunidade. Resta então uma dúvida, como resolver o dilema entre direitos fundamentais e aumento da criminalidade. Esta monografia discute este assunto, apresentando as principais mudanças da lei, as novas medidas cautelares, os requisitos da prisão preventiva e as críticas à nova lei, correlacionando as mudanças com a Constituição Cidadã e o desenvolvimento…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Walter Carlito Rocha Junior. São Luís 2006 MOISÉS FRANKLIN NUNES MENDES A IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: Frente a nossa legislação vigente. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

CIVIL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Orientador: Prof. Paulo Henrique Franco Palhares. Brasília 2014 FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA Monografia apresentada ao Centro Universitário de…