Monografia Juizados Especiais Federais

Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CONTRATO DE EMPREGO DE MENOR; TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MENOR APRENDIZ CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º 83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia TRABALHO DA…

vistas a monografia. • A relação detalhada dos documentos acima referidos estão à disposição dos Oficiais-Alunos, na DEI-CG e/ou CES-IESP. Quartel em Belém-PA, 20 de abril de 2012. HEYDER CALDERARO MARTINS – TEN CEL QOPM RG 16215 Resp. pela Diretoria de Ensino e Instrução (Nota n° 026/2012 – DEI). PMPA/AJG Pág. 5 BOLETIM GERAL N° 075 – 20 ABR 2012 • RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Fica retificada a publicação constante no Aditamento ao BG nº 195 de 21 OUT 2011, referente ao Curso…

namorados que não coabitam a mesma residência. Também já houve a aplicação da lei ao companheiro do sexo masculino, em que a justiça interpretou que a lei não poderia tratar a mulher e o homem de maneira desigual, pois haveria uma violação à Constituição Federal. Cumpre salientar que a distinta lei aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Ela recebe esse nome em homenagem à mulher Maria da Penha que foi agredida pelo…

baixa renda, àqueles que vivem na margem da subsistência. Certos órgãos, e, por que não, institutos têm proporcionado, ainda que precariamente, uma forma de amenizar os efeitos descritos, podendo citar entre aqueles a delegacia da mulher, os juizados especiais e o próprio PROCON. Segundo publicação de uma ONG que registra a expansão da liberdade no mundo (Fredom House), há uma classificação dos países de acordo com essas liberdades: países parcialmente livres, países livres, países…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 A Comissão do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 113, de 26 de fevereiro de 2014 e 501, de 12 de agosto de 2014, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vitória 2014 Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…

Fátima Barrozo da. Projeto de pesquisa: entenda e faça. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. ISBN 978-85-326-2448-2. Marco Antonio F. Da Costa, engenheiro quimíco, ex-bolsista de pós-graduação da Fundação Alfried Krupp (Alemanha/CNPq, no Departamento Federal de Saúde da Alemanha/Institut Paul Erlich e Universidade de Giessen). Fez estágios de aperfeiçoamento no Institut Mérieux (Lyon-França) e no Food and Drugs Administration (FDA-USA). É mestre em Educação, mestre em Psicopedagogia, doutor…

Orientador: Prof. Oscar Alves Simões Filho, Msc. Navegantes 2011 PEDRO BINS MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E TOMADA DE DECISÃO Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Gestão de Segurança Pública e aprovado em sua forma final pelo Curso de Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Navegantes, 17 de…

aprofundar no assunto. - 2º Bimestre Antônio Carlo Marcato – Procedimentos Especiais - Aconselhado a pegar os fluxogramas. - Temos que nós preparar para o Novo Código de Processo Civil (NCPC). - Neoprocessionalismo e Neoconstitucionalismo: é olhar o CPC com olhos na CF. - Importante saber como a doutrina pensa do NCPC. - Os 3 Cavaleiros do Apocalipse – Problemas que serão encarados ao longo do semestre. - Monografia – planeje para não sofrer perto das provas. - Formatura…

unarUUUuuuuuuuuu PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU ORIGINÁRIA DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BACHARELADO EM DIREITO UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO 2014 LUIZ CARLOS ZAPELINI PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU ORIGINÁRIA DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BACHARELADO EM DIREITO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de…