Monografia Juizados Especiais Federais

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada…

DE 2011 Monografia apresentada à Universidade Vale do Abacaxi como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. ORIENTADORA: Abérico Rodrigues Aracaju 2012 CAROL CASTRO CAROLINA DICKMAN PAOLA OLIVEIRA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS COORDENADORIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SERGIPE NO ANO DE 2011 Monografia…

INQUÉRITO POLICIAL Tijucas 2007 2 ROGÉRIO RONCATO AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Tijucas. Orientador: Prof. Msc. Fernando Francisco Afonso Fernandez Tijucas 2007 3 ROGÉRIO RONCATO AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e…

mestre, Larissa Marila Serrano da Silva, pelas orientações, dicas e paciência e apoio necessário para o desenvolvimento desta monografia. A todos os professores, em especial a professora Aline de Souza Lima, muito competente; foi através de suas aulas, de conteúdos riquíssimos, que me apaixonei por Direito Processual Penal. Sou sua fã. A todos os meus colegas, em especial a Viviane Mota, Rosária Maria, Tatiane Bessa, Glaydson Rodrigues, Amanda, Rejane, Maria Eliza, José Marcos e…

encontra-se em mora, devendo por conta disto arcar com os ônus de sua ineficiência e omissão, fazendo o requerente jus à correção monetária e juros legais a partir da citação da requerida. A reclamação realizada junto ao DELCON foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal. A requerida, então, compareceu em audiência de conciliação, comprometendo-se, perante o árbitro conciliador, autor e procuradores das partes, em vender o imóvel do autor, lhe devolvendo todo o dinheiro pago na…

JURISDIÇÃO Vitória da Conquista - BA 2009 BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste, para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. . Marcos César Almeida da Silva 2009 3 FOLHA DE APROVAÇÃO DE MONOGRAFIA DO CURSO DE DIREITO BRUNO SANTOS SOUSA AS CIRCINSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO XII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 1 – TRF 5ª, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 A Comissão do XII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 656 e 659, de 4 de setembro de 2012, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de

------------------------------------------------------------11 7 METODOLOGIA ---------------------------------------------------------------------12 8 REFERENCIAL TEÓRICO ---------------------------------------------------------14 9 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA ---------------------------------19 10 CRONOGRAMA --------------------------------------------------------------------20 11 REFERÊNCIAS ---------------------------------------------------------------------21 …

990 - Estatuto da Criança e do Adolescente 37 6.2.2 Lei 11.343, de 23 de agosto de 2.006 – Lei Antidrogas 39 6.2.3 Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal 41 6.2.4 Lei 9.099, de 29 de setembro de 1995 - Da função dos Juizados Especiais Criminais 45 7 O TRATAMENTO AO DEPENDENTE DE DROGAS INSERIDO NO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA 49 8 A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO 52 CONSIDERAÇÕES FINAIS 54 REFERÊNCIAS 57 .…

JUDICIÁRIO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário. Orientador: Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 Luis Gustavo de Assis Crisafulli O Benefício de Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural sob a visão da Administração Pública e do Poder Judiciário…