Projeto monografia: juizados especiais da fazenda publica

monografia XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE MONOGRAFIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes Projeto de monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de curso da XXXXXXXXX, como exigência parcial para a obtenção do grau em bacharel em Direito, sob a orientação do profº XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE MONOGRAFIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes CURSO DE DIREITO - XXXXXXXXXXXXX 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Juizados Especiais da Fazenda Pública: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes. Acadêmico(a): XXXXXXXXXXXXXXXXX Data: XXXXXXXXXXXXX Profº XXXXXXXX Professor Orientador Prof. Msc. XXXXXXXXXXXXXX Supervisor do NTC TEMA Dentro do que ficou estabelecido no II Pacto Republicano, firmado entre os três Poderes da União com o intuito de tornar a Justiça mais célere, foi publicada a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009 que criou os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados e Municípios, a exemplo dos que já…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE JI-PARANÁ CURSO – DIREITO PROJETO DE PESQUISA A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ”Estudar a função social da educação como fator de redução da criminalidade .”…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÉLCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis BOA VISTA NOVEMBRO/2011 ÉLCIO BARRETO DE ALMEIDA JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação…

ACADEMICO PROJETO DE PESQUISA A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIDADE MÊS/ANO Nome do Academico A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. CIDADE MES/ANO SUMÁRIO…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA – AESST FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA – FACET O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS TIMBAÚBA ABRIL – 2014 O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Profº. ______________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão de curso…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF Coordenação do Curso de Direito LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS BRASÍLIA 2011 LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão…

EM DIREITO  Aplicabilidade da Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de xxxxxxx Aplicabilidade da Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de..... XXXXXXXXXXXX SETEMBRO, 2012 SUMÁRIO 1 TEMA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2 PROBLEMA 05 3 HIPÓTESES 06 4 OBJETIVOS 07 4.1 GERAL 07 4.2 ESPECÍFICOS 07 …

MODELO PROJETO MONOGRAFIA NOME DA INSTITUIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. | …

Universidade São Judas Tadeu Camila Aparecida de Pádua Dias Competência Absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública São Paulo 2012 Camila Aparecida de Pádua Dias Competência Absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como…

n nn j j kn n n nb nnm vb vc knjhh jh n m hjnjlç bjbj PROJETO DE MONOGRAFIA Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Aluno: Maria Silva Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva São Paulo 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Autora: Maria Silva Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da…