Monografia Juizados Especiais Federais

o Projeto de Pesquisa da Monografia, para num segundo momento, pesquisa, escrever e defender o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Apresentar e analisar a importância desta ciência do Direito; 2) Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do Direito; 3) Levar ao aluno análise crítica sobre os temas relacionados; 4) Identificar os principais recursos da normatização da monografia na graduação;

presente monografia a saudosas mulheres da minha vida Zuleika Carvalho Moreno (av), Rosana Moreno (tia) e Angelina Moreno (bisav). Agradeo a minha me, Denise Aparecida Moreno. Qualquer palavra aqui para demonstrar o meu amor e reconhecimento pela senhora, ser pouco. Agradeo meu pai, Ivanduir Csar Barbosa, que, mesmo de longe, esteve ao meu lado nesta dura caminhada. Agradeo a meu irmo, Felipe Rafael Moreno Barbosa, por ter me dado todo apoio necessrio. Dedico tambm a presente monografia, a todos

Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito. Orientador: Profº Ms. Ricardo de Macedo Barreto Menna RAPHAEL ROCHA MOREIRA PROCESSO DIGITAL Adoção do Processo Judicial Digital como Meio de Efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça no Brasil Monografia avaliada e aprovada em…

trabalho tem por objetivo debater sobre as questões de gênero a luz das politicas publicas levando em consideração a ação do Assistente Social e seus instrumentos técnicos que contribuem para proporcionar uma sociedade mais justa para os gêneros, em especial a mulher. Neste sentido através da pesquisa bibliográfica documental debatemos os assuntos à luz das politicas publica existentes. Compreendendo que o Assistente Social possui papel relevante na luta pelos direitos básicos feminino…

ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Geovana Maria Cartaxo Arruda de Freire e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire Fortaleza - Ceará 2013 ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

mera promessa de contratar, despida de nuances de execução específica quando nas condenações em perdas e danos em caso de inobservância do que tivesse sido pactuado. Com o advento da Lei nº· 9.099/95, portanto, recentemente, dispondo sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, passou-se a admitir o julgamento através de juízo arbitral com o árbitro escolhido pelas partes, podendo decidir por eqüidade, art. 25, e sujeitando o laudo à homologação judicial por sentença irrecorrível,…

Carlotto. Cuiabá - MT 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TCC DECLARAÇÃO DE AUTORIA DECLARO, a quem possa interessar, que o Trabalho de Conclusão na modalidade monografia ou artigo científico, apresentado por mim, Sr (a) Miguel Pereira de Almeida, matrícula n.º 02008452, inscrito no RG sob o n.º 062809-0, SJ-MT, CPF n.º 496.308.651-49, cujo título é LEI N.º 11.340/2006 - E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME…

Doutrina jurídica é o conjunto de princípios, originados dos pareceres dos juristas ou jurisconsultos de notório saber jurídico, que servem de base ao sistema do direito. Esse trabalho consiste em livros, comentários, aulas, pareceres, monografias, etc., que abordem o estudo de determinado assunto de direito. 1.4 PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO: A divisão fundamental do direito é: Direito Público e Direito Privado. O interesse protegido pelo direito determina a sua

pena de prisão além de multa e as pena acessórias como a publicação da sentença, a interdição temporária e a perda de função pública Em 1940 foi publicado o novo Código Penal, tendo Nelson Hungria como seu principal redator. Em 1946 a Constituição Federal foi novamente promulgada, limitando o poder punitivo do Estado e consagrou de maneira formal a individualização e a personalidade da pena, onde então a lei 3.274 de 1957 declarou necessidade da individualização da pena (SHECAIRA;…

A ÉTICA DO ADVOGADO PRIVADO NO SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edison Botelho Santa Cruz do Sul, outubro de 2007. Com o objetivo de atender ao disposto no Artigo 12, Inciso VII do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – Santa Cruz do…