Monografia Juizados Especiais Federais

de Defesa do consumidor (CDC) e sua aplicabilidades, teorias e principios. DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA HISTÓRIA. Remontar as origens históricas do Direito do Consumidor torna-se imprescindível para a exata compreensão da finalidade desta monografia. A ciência é eternamente desafiada por novas situações o que nos leva a quebra dos paradigmas, marcando o choque entre teorias, que cedem lugar a novas idéias. Pode-se afirmar que o direito do consumidor abalou as estruturas do…

EXTRAJUDICIAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentadaà Faculdade Santa Teresinhacomo pré-requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ªDra. Lísia Maria Pereira Gomes São Luís 2012 ÉGITON MARQUES DA ROCHA A UTILIZAÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Faculdade Santa Teresinha como pré-requisito para…

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU: UM ENFOQUE ESTATÍSTICO COM ANÁLISE EXPLORATÓRIA DE DADOS Monografia apresentada ao Departamento de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Matemática e Estatística, para obtenção especialização. Orientador Prof. Ruben Delly Veiga LAVRAS MINAS GERAIS – BRASIL 2008 do título de JOELMIR RODRIGUES DA SILVA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO

TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Aprovado

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A Nova Lei de Tóxicos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG Novembro / 2009 RESUMO A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído do ponto de vista legal.…

apresentados o conceito e objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso, atribuições do Núcleo do Trabalho de Conclusão de Curso, do professor orientador e dos orientandos, além da legislação pertinente, Em seguida, as Normas Básicas de Projeto de Monografia e Monografia, desde a estrutura, formatação e partes constitutivas, até as principais formas de citação e construção de referência bibliográfica. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma…

Administração Judiciária UM ESTUDO SOBRE A MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM FORTALEZA À LUZ DA TEORIA DOS FATORES HIGIÊNICOS E MOTIVACIONAIS DE FREDERICK HERZBERG Marcus Vinicius Guilherme Ferro FORTALEZA-CEARÁ 2008 Marcus Vinicius Guilherme Ferro UM ESTUDO SOBRE A MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM FORTALEZA À LUZ DA TEORIA DOS FATORES HIGIÊNICOS E MOTIVACIONAIS DE FREDERICK HERZBERG Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do…

flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como suficiente a não privar o executado do indispensável à sua própria subsistência e de sua família. Abordam-se algumas das tentativas legislativas de se alterar o preceito legal, em especial a do projeto do novo Código de Processo Civil, trazendo os motivos dos vetos ocorridos. Outrossim, serão expostos posicionamentos doutrinários acerca do assunto, além de detalhar alguns dos direitos fundamentais das partes…

Manual para elaboração e apresentação de monografia e TCC para a FATEC – AM 1 ANA LUCIA SPIGOLON MANUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DISSERTAÇÕES MONOGRAFIAS, TCCs e TGIs PARA A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA AMERICANA/ SP 2010 Faculdade de Tecnologia de Americana – profa. Ana Lucia Spigolon Manual para elaboração e apresentação de monografia e TCC para a FATEC – AM 2 MANUAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA e TCC Ou trabalhos acadêmicos -…