Monografia Juizados Especiais Federais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Florianópolis -SC - 1.998 Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

INSTITUIÇÃO1 AUTOR (es)2 TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO3 CIDADE ANO4 AUTOR (es ) TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Trabalho5 de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade ( X ) para obtenção do título de Bacharel em ( X ) sob orientação do prof. Dr. Manoel Moraes CIDADE ANO Exemplo de ficha catalográfica ( A ficha catalográfica é colocada no verso da folha de rosto ) Tamanho: 12,5 cm x 7,5 cm…

compreensão e toda dedicação que vocês têm por mim que Deus possa continuar abençoando-os sempre. Aos Tutores que com dedicação me incentivou a continuar nessa caminhada. Em especial a tutora Viviane Jatobá que tem nos acompanhado nos últimos semestre passando sempre incentivos em nossos momentos difíceis. Não poderia esquecer em especial também a minha amiga Idaiane Brito por estar desde e o início ao meu lado me incentivando e ajudando em livros, materiais, ou seja, foi um braço…

3.1 Referências .................................................................................................. 27 3.3.1.1 Formas de entrada por autoria ...................................................................... 28 3.3.1.2 Monografias (livros, separatas, dissertações) ............................................... 29 3.3.1.3 Publicação periódica ..................................................................................... 32 3.3.1.4 Documento…

Figura 5- Capa de projeto de monografia 15 Figura 21- Sumário................................. 31 Figura 6- Folha de rosto de projeto de monografia................................................ 16 Figura 22- Referência............................. 33 Figura 23- Apêndice A........................... 34 Figura 7- Títulos e subtítulos.................... 17 Figura 8- Orquídeas.................................. 18 Figura 9- Capa de monografia.................. …

JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de…

colaborou e vibrou comigo nesta nova conquista; A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a construção deste Trabalho de Conclusão de Curso. gomes, helda Mirelli Rodrigues RESUMO A pesquisa relatada nesta monografia teve como objetivo estudo sobre a atuação do profissional que o trabalho Infantil é uma das violações de direitos que mais afeta a sociedade sendo por motivos culturais, econômicos, sociais e entre outros, defendido pelas…

c início A presente monografia tem como objetivo conhecer, estudar e analisar a origem e continuidade da lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha , e as medidas de proteção a mulher, que por sua vez tem por objetivo penalizar com mais rigor e coibir a violência doméstica praticada contra a mulher. Após várias décadas de luta em virtude da discriminação sofrida as mulheres, assim considerando o homem como o opressor e a mulher e os filhos

pela administração pública, criou o Sistema Nacional de Trânsito, através da Lei 9.503/97 – Lei de Trânsito. O nosso legislador declarou, no artigo 5º, que esse sistema compreende um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normalização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento,…

(RODRIGUES, 2007), e conforme preceitua o artigo 127 da Constituição Federal do Brasil de 1988: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Dessa forma, pode-se dizer que esta é a instituição que “detém a competência para fiscalizar a correta aplicação da Constituição Federal e das leis, para a proteção do Estado de…