monografia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
BACHARELADO EM DIREITO



Aplicabilidade da Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de

xxxxxxx

Aplicabilidade da Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de.....

XXXXXXXXXXXX
SETEMBRO, 2012
SUMÁRIO

1 TEMA 04
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04

2 PROBLEMA 05

3 HIPÓTESES 06

4 OBJETIVOS 07
4.1 GERAL 07
4.2 ESPECÍFICOS 07

5 JUSTIFICATIVA 08

6 REFERENCIAL TEÓRICO 09

7 METODOLOGIA 18

8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 19

9 CRONOGRAMA 20

BIBLIOGRAFIA 21

1 TEMA

Conciliação.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA (TÍTULO)

Aplicabilidade da conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de

2 PROBLEMA

O instituto da Conciliação é realmente aproveitado, em todo o seu potencial, como meio eficaz para a resolução dos conflitos e de viabilizar o Acesso à Justiça no Juizado Especial Cível Criminal?

3 HIPÓTESES

A Conciliação é instituto relevante na idéia de formação dos Juizados Especiais, e é através dela que se consegue maior eficiência e celeridade nas resoluções dos conflitos de direito;

A correta divulgação e incentivo à Conciliação é fator imprescindível ao alcance dos objetivos deslumbrados pelos Juizados Especiais, em sua essência;

A conciliação entre as partes é meio de fundamental importância para que se atinja o real objetivo do ordenamento jurídico de um estado democrático de direito, qual seja, a resolução de conflitos jurídicos e a preservação da paz social;

4 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar a Conciliação como meio de garantia do Acesso à Justiça e sua aplicabilidade.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Discutir os conceitos de Conciliação na doutrina e a importância que